Sou mestiço porque sou fruto da miscigenação brasileira

"O apreço exagerado pela inteligência, elevada ao primeiro grau na hierarquia dos valores, é característico dos povos ou das classes em luta contra as resistências de um meio social já consolidado. Não ocorre no seio das aristocracias; não ocorre na grande burguesia, nas gerações posteriores à sua estabilização; e é curioso observar que não ocorre no proletariado, cuja ascensão depende de outros recursos de luta. Ocorre, porém, nas burguesias nascentes, onde a inteligência é o meio por excelência de vencer, o valor a que se rendem eventualmente todos os outros e que não consolida privilégios". (Rui Barbosa)

Sou um dos muitos brasileiros miscigenados descendentes de outros seres humanos igualmente miscigenados, que compõem a maioria de uma etnia única que se formou como identidade do povo brasileiro.

Sou moreno de olhos castanhos claros e cabelo ondulado, mas existem morenos com olhos azuis, negros com verdes, mulatos com cor-de-mel, ou o inverso ou a mistura disso tudo. Há negros com cabelos lisos, brancos com encaracolados, crespos ou ondulados, mestiços de pele clara com cabelo "ruim", albinos negros e albinos brancos, morenos escuros com cabelo ‘bom’ ou o inverso e a mistura disso tudo. Cidadãos brasileiros, assim como eu, fruto da miscigenação brasileira.

A maioria dos brasileiros hoje é uma mistura de afrodescendentes e eurodescententes ao mesmo tempo, independentemente da cor da sua pele. Somos um povo em que uns têm maior ou menor grau de ancestralidade africana e européia, e outra parcela ainda com ancestralidade ameríndia. Uns, com mais melanina na pele, outros intermediários, outros com menos, e ainda alguns até desprovidos de melanina. Todos cidadãos brasileiros.

Mas nada disso significa que a quantidade de melanina defina a “raça” de alguém. Assim como pelo fator da ancestralidade européia não se pode definir como o parâmetro social do Brasil, nem porque, por se por ter uma maior parte de ancestralidade africana, seja motivo de reparação histórica para aqueles que se autodeclaram afrodescendentes e por isso precisam ser privilegiados por políticas raciais, 120 anos após a libertação dos escravos, historicamente vistos até hoje como 'infelizes para sempre', e nem outros que, só por terem parte de sua ancestralidade indígena, por ascendência ameríndia, tenham direitos a pleitear reparação territorial do governo federal.

Intuo que foi por estas razões de pensamento e exatamente por defender as essas idéias, que me identifiquei com o Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, onde me autodeclarei “miscigenado” e defensor da igualdade de direitos como cidadão brasileiro, pela afinidade de idéias com os ideais do movimento e não por minha origem, ou pela condição social, ou pela inteligência ou grau de instrução, nem pelo sobrenome, muito menos pelo tom da minha pele morena.

Estou certo de que é muito melhor pensar desta forma, do que pensar ser um objeto de preconceito e reclamar direitos exclusivos como descendente de uma “raça”, que pode perpetuar o objeto e seus privilégios, ou pior, o inverso deste, passar a ser gerador do pensamento de um preconceito invertido, a partir de um conceito irreal de "raça". Digamos NÃO ao preconceito em todas as suas formas e formemos nossa própria identidade de cidadania!

Na contra-mão deste modo de pensar está o ideal político que vem contaminando uma parte da sociedade que pretende dividir o nosso povo e a nossa cultura por suas diferenças que, em nome de uma suposta “igualdade racial”, que todos, os mais intelectualizados e informados, sabem que não existe porque não existe o objeto dessa igualdade: a “raça”. Assim se promovem desigualdades, a desunião e a segregação, criando a possibilidade de se definir os direitos dos indivíduos, diferenciados, pela cor da sua pele.

Isto é uma armadilha política que só interessa aos que estão no poder, para mascarar a sua própria incompetência em não conseguir aplicar políticas púbicas efetivas, que em médio e longo prazo, possam realmente melhorar e desenvolver um ensino público igualitário e transparente, sem diferenças sociais e raciais, o que é direito de todos, sem discriminação de cor, raça, sexo, religião, etc. e assim desenvolver a igualdade dos cidadãos, não a igualdade racial, e sim a igualdade do exercício da cidadania. O governo não faz a sua parte e quer, por meio de leis raciais, excluir direitos de uns em benefícios de outros, que já estão 'excluídos' exatamente em razão da sua própria, e histórica, incompetência governamental. No final, será esta a conclusão a qual chegaremos.

O maior equívoco de alguns movimentos negros e de afrodescendentes, assim como de racialistas que apóiam até criação de polícias e delegacias raciais, é tentar descaracterizar a identidade de todo um povo como ela realmente é: uma sociedade de origem multi-étnica miscigenada, onde a mestiçagem já começou com a vinda do próprio português branco (que já chegou aqui miscigenado geneticamente pela mistura do branco nórdico com o latino e com o moreno dos mouros).

Creio que em nossa terra, inicialmente, após a chegada dos portugueses, a miscigenação se deu nesta ordem: primeiro, entre o branco e índio, depois, com a vinda do negro, entre o negro e o índio, só depois ocorreu o cruzamento entre o branco e o negro.

Depois, cruzaram-se brancos com mulatos, negros com mulatos, e estes com caboclos, e com cafuzos, e todos estes mestiços diretos com os já miscigenados por cruzamentos anteriores com os outros três grupos étnicos que poderia se chamar de “originais”: índios, brancos e negros, nesta ordem. Enfim, depois de tanta miscigenação, ainda todos esses grupos, já multi-étnicos e miscigenados, cruzaram-se com holandeses no nordeste, e depois com imigrantes germânicos, italianos, árabes, judeus, amarelos, etc.

Agora, em pleno Séc. XXI, finalmente chegamos a uma identidade única brasileira, exemplo de miscigenação para o mundo inteiro, que não mais condiz com o conceito racialista  de que existem duas, três ou quatro “raças” no Brasil, este argumento apenas promove as diferenças enquanto divide a identidade dos brasileiros no conceito simplista e ultrapassado de “raça”.

Até porque, me arrisco a dizer que, se enfileirarmos um grande grupo de brasileiros pela cor de sua pele, desde o mais escuro dos negros até o mais claro dos brancos, encontraremos uma gradação tonal quase infinita de tons de pele e outras características físicas - que definiriam “raças” - entre as pessoass, que seria quase que impossível de se distinguir dentre as nuances tonais qual é o “parecido” e qual é o “diferente”, pontuar o exato grau de tonalidade cutânea que separa uns dos outros, classificando-os em somente três ou quatro tipos de categorias raciais, ou “raças”. Qualquer classificação por “raça” ou pelo princípio da cor da pele no Brasil é discriminatória, preconceituosa e equivocada. O que vem confrontar os princípios democráticos insculpidos nos preâmbulos constitucionais.

Países que adotaram leis raciais não resolveram o problema da desigualdade social nem da segregação racial, os negros (minoria) nos EUA continuam a viver nos guetos pobres; na África do Sul, os negros (maioria) continuam a viver na periferia pobre ou nas tribos do interior. Nestes países quem são discriminados são os mestiços por serem uma pequena minoria e porque não houve miscigenação como houve no Brasil. Além do fator preponderante de que na África não há ameríndios, os grupos étnicos são mais semelhantes, porém se distinguem entre si, e observa-se que há, dentre os próprios africanos negros, segregação e preconceito étnico, quando não genocídio em nome da extinção de uma etnia por outra. Isso não forma identidade de cidadania e, certamente, não é isso que pretendemos para o futuro do nosso país.

A ascensão social das classes menos favorecidas se dá por esforço e mérito dos próprios indivíduos, na medida em que são beneficiadas por aplicação de políticas públicas eficazes para contenção da miséria, dentro dos limites dos ditames constitucionais, que dêem condições aos indivíduos excluídos de saírem da marginalidade que lhes é imposta pela linha da pobreza pra a condição de igualdade com os demais. O objetivo de reduzir a desigualdade social, não se atinge por distinções de raças, etnias ou culturas, sob o argumento utópico da igualdade racial.

Por esta razão, a política de leis raciais não resolve o problema na sua raiz, pois a raiz do problema não está na “raça” do indivíduo, está na falta de interesse político em cumprir o princípio constitucional de erradicar a pobreza e, com isso, manter as diferenças sociais, agora agravadas pelas diferenças raciais fixadas em termos de lei. No momento em que a lei divide a população por critérios subjetivos, como “raça” ou cor da pele, esquece dos indivíduos miscigenados igualmente pobres, mas que não se enquadram em nenhuma das categorias raciais, ou sub-raciais, tal qual as leis definem como as merecedoras de privilégios.

O que dizer das leis que favoreceram os negros em favor da sua liberdade na História do Brasil?

Desde 1831 (primeira lei que proibiu a comercialização dos escravos), foi visto, na época, que a lei não resolveu o problema a que se destinava, pois os juizes eram, na maioria, os próprios donos de escravos, e por isso, editou-se a Lei Eusébio de Queiroz em 1950 que proibiu o tráfico de escravos e criou sanções e punições aos infratores, que passaram a serem julgados pelo Estado. Seguiu-se a lei do ventre livre e a Lei do Sexagenário, dentre outras medidas que isentavam os donos de escravos de tributos e incentivos fiscais de parte do governo para que os senhores libertassem seus escravos.

Leis raciais “libertárias” que mascararam os interesses políticos de fazendeiros abolicionistas ou não abolicionistas, de comerciantes e donos de escravos, com a decadência do comércio do café e em razão da revolução industrial e da ascensão do capitalismo, da pressão dos ingleses, e da própria luta dos republicanos interessados no poder, como a dos próprios negros interessados na sua liberdade, obrigaram por fim a promulgação da Lei Áurea. Por isso a escravidão tornou-se um negócio caro de se manter.

Lembrando que, durante o período imperial, independentemente das leis raciais “libertárias”, já havia muitos negros livres, ou por vontade dos próprios fazendeiros ou porque os escravos compravam suas cartas de alforria através de acordos de empréstimos de serviços prestados a outros senhores, ou com a condição de se tornarem capitães-do-mato, negros perseguidores, torturadores e assassinos de seus irmãos fugidios, naturalmente remunerados pelos seus senhores.

É uma falácia dizer que os negros foram postos simplesmente na rua de um dia para o outro sem ter moradia, trabalho e alimentação, no dia 13 de maio de 1888. Muitos negros já eram livres e trabalhavam, outros, depois da libertação continuaram nas fazendas, e aqueles outros que não tinham para onde ir, se constituíram nessa minoria da população brasileira que hoje é realmente negra e pobre, mas que reclama em nome de seus ascendentes uma herança pela reparação histórica e por privilégios e vantagens proporcionadas pelas atuais leis raciais em detrimento de uma maioria miscigenada e igualmente pobre, que é, em grande parte, igualmente, descendente de escravos e índios.

Destitui-se a verdadeira identidade do povo brasileiro através destes programas raciais, destrói-se - com apenas uma canetada - por interesses políticos-partidários todo o tecido sócio-cultural e democrático, construído a duras penas, que se constituiu no principio da igualdade, tomando a liberdade de nós brasileiros sermos, em identidade, o que realmente somos: cidadãos brasileiros.

André Novaes – Músico – Rio de Janeiro

 

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