Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro

NAÇÃO MESTIÇA

NOTA DE REPÚDIO CONTRA O PL DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

E CONTRA A LIMPEZA ÉTNICA DOS MESTIÇOS BRASILEIROS

 

O MOVIMENTO PARDO MESTIÇO BRASILEIRO - NAÇÃO MESTIÇA vem expressar seu mais veemente repúdio ao Projeto de Lei de iniciativa do Senador PAULO PAIM (PT-RS) aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 9 de setembro de 2009, que visa instituir o Estatuto da Igualdade Racial.

Divide oficialmente os brasileiros em categorias raciais com direitos diferenciados. Este PL violenta a cidadania brasileira, criando diferentes categorias de brasileiros com base na idéia de raça, favorecendo a fragmentação do povo brasileiro e a destruição da unidade nacional.

Impõe a identidade negra aos pardos. O PL inclui arbitrariamente a população parda no segmento 'negro' ("Art. 1º, Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto considera-se: (...)  IV – população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor/raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou adotam autodefinição análoga"). Entre outras consequências, caso este PL racista seja aprovado, efetivará a limpeza étnica oficial dos mestiços brasileiros, com os quais historicamente relaciona-se a categoria 'pardo' dos censos oficiais brasileiros. Representará a imposição da identidade negra a mulatos, cafuzos, caboclos (mestiços de indígenas e brancos) e a mestiços descendentes de japoneses e de outras populações imigrantes.

Não é um "Estatuto Mestiço", mas sim promotor da limpeza étnica do mestiço brasileiro. Repudiamos  a declaração do deputado ONIX LORENZONI (DEM-RS) de que, "Foi a aprovação de um relatório mestiço que faz a promoção do negro sem trazer o germe da racialização". Muito pelo contrário, o texto aprovado pela Comissão Especial e que, sem ter consultado representações do Movimento Mestiço e sem passar pelo Plenário da Câmara, será levado ao Senado, oficializará, caso aprovado, a negação da identidade mestiça do povo brasileiro e a divisão da Nação brasileira em raças impostas pelo Estado.

Conclamamos a sociedade brasileira a repudiar tal projeto racista e antipatriótico e em especial aos parlamentares do Congresso Nacional a não permitirem sua aprovação, impedindo o  acirramento de conflitos raciais e étnicos em nosso país.

Manaus (AM), 11 de setembro de 2009.

 

HELDERLI CASTRO DE SÁ

Presidente

 

 

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RACISMO

O PL do Estatuto da Igualdade Racial oficializa o fim dos mulatos, caboclos e de todos os mestiços do Brasil

ESTE É O ESTATUTO DA

LIMPEZA ÉTNICA DOS MESTIÇOS

 

A miscigenação une a Nação

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