DOCUMENTOS

A lista abaixo inclui vários documentos desrespeitados pela política racista antimestiça do governo Lula /

The list below includes some documents not respected by racist antimestizo policy of the Lula's government

Declaração de Durban (português) - 2001 - PDF

Declaração de Durban (português) - 2001 - HTML

Declaración de Durban (español) - 2001 - PDF

Declaración de Durban (español) - 2001 - HTML

Durban Declaration (English) - 2001 - PDF

Durban Declaration (English) - 2001 - HTML

Relatório Final da I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), do Amazonas - 2005 - Word

Relatório Final da 1.ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) - 2005 - PDF

Relatório Final da 1.ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) - 2005 - Word

Carta do Amazonas - 2005 - HTML

Documento produzido durante a realização, em Manaus, do Fórum Estadual “Educação e Diversidade Étnico-Racial” (15-17/08/2005), promovido pelo Ministério da Educação e pela SEDUC - Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas. Organizações do movimento mestiço defenderam a inclusão das palavras caboco e mestiço no documento, mas estas foram excluídas arbitrariamente por ação de seguidores da política antimestiça do governo Lula.

Trecho da Sessão Plenária de 12/12/2005, da Câmara Municipal de Manaus, aprovando o PL 195/05, de autoria do Ver. Williams Tatá, instituindo o Dia do Mestiço

Lei n.º 934, de 6 de janeiro de 2006 - PDF

O município de Manaus (AM) reconhece a identidade mestiça.

Lei n.º 3.044, de 21 de março de 2006 - HTML

O Estado do Amazonas reconhece a identidade mestiça no Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e cria instrumento contra discriminação a mestiços.

Organização das Nações Unidas / United Nations Organization

International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination, 21 December 1965 (English) - HTML

Status of ratifications of the principal international human rights treaties - 2004 - PDF

Report of the Committee on the Elimination of Racial Discrimination - 2004 - PDF

Propostas em Conferências

Propostas prioritárias orientarão políticas públicas para a juventude

Eventos

Mestizajes/Mestiçagens Conference - September 16 – 18 2005 - Selwyn College, University of Cambridge - Organized by the Centre of Latin American Studies

Outros

Propostas aprovadas no I Encontro Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (06/05/2009)

Edital do CNPIR exclui mestiços, 03/08/2008

Plano de ação conjunto entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo dos Estados Unidos da América para a eliminação da discriminação étnico-racial e a promoção da igualdade - 13/03/2008  

Pauta da sessão da CMM de 21/11/2007

Relatório de Propostas da I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Minas Gerais (2005)

Programa Nacional de Direitos Humanos (1996)