AÇÃO AFIRMATIVA - Lei regional reconhece mestiços
Polêmica de raça ameaça cotas
Josie Jeronimo
Jornal do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), 1 de julho de 2006.
Uma polêmica conceitual ameaça as políticas do governo em combate às desigualdades raciais. A instituição do Dia do Mestiço no Amazonas aqueceu as discussões sobre o sistema de cotas. Para o autor do projeto de lei, deputado Sabá Reis (PL), a medida diminuiria o racismo. Com a regra, alega, ninguém seria chamado de negro ou índio, mas mestiço.
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) teme que o reconhecimento
da mistura étnica como categoria funcione como prerrogativa para derrubar o principal argumento do governo para as ações inclusivas: a diferença.
O presidente da ONG Nação Mestiça, Jerson Leão, denunciou o governo ao Ministério Público Federal
por discriminação. Segundo Leão, a secretaria exclui os que se autodenominam mestiços, por considerar
que o movimento não se enquadra nas categorias negro, índio, pardo, cigano, palestino ou judeu.
- Para a secretaria, somos negros - disse Leão. - Mas no Amazonas, o sangue negro chegou só com os nordestinos. A maioria das pessoas tem predominância indígena.
O presidente da Associação Indígena Yanpinima de Manaus, Ely Macuxi, rejeita a denominação de mestiço e diz que a designação pode prejudicar os índios.
- Isso ameaça conquistas em relação à terra - defendeu Macuxi. - Como o governador vai dizer que não sou índio?
Os contrários à ação afirmativa de raça dizem que a titular da secretaria, ministra Matilde Ribeiro, tenta extinguir a lei dos mestiços. A secretaria nega a acusação.
- A sociedade entende que não se estabelece raça por decreto - disse o ouvidor da secretaria, Luiz Fernando Martins.
Quinta-feira, militantes do movimento negro entregaram manifesto ao Congresso contra a política de
cotas. Alegam que divide a sociedade entre negros e brancos.
O pesquisador Jacques D'Adesky observa que as políticas raciais não segregam. Acrescenta que o governo
precisa se valer de instrumentos estatísticos baseados em raças para direcionar ações.
- A humanidade é mestiça - resumiu.