PARAÍSO NEGRO EM BRASÍLIA

Uma secretaria entre o desafio de produzir igualdade racial e o risco de promover a hostilidade racial

Julia Duailibi

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - quem diria - é a própria negação da variedade racial brasileira. Ali, ao contrário do que ocorre nos demais órgãos federais, montou-se um paraíso de negros. Criada no atual governo com o objetivo de trabalhar pela igualdade racial no país, a secretaria tem sessenta funcionários, dos quais pelo menos 90% se declaram negros ao preencher um formulário na hora da contratação. A paisagem humana da secretaria é a confirmação da estatística: quase todo mundo que transita pelo órgão é negro - da ministra Matilde Ribeiro, uma assistente social de 45 anos, aos seguranças e garçons. Só 10% dos servidores se declararam brancos. Além desses sessenta funcionários, também trabalha na secretaria mais de uma dezena de consultores contratados pela Unesco - e maioria deles, naturalmente também é negra. As demais ofertas cromáticas presentes no Brasil - os índios, por exemplo - não aparecem no quadro racial da Secretaria da Igualdade Racial. É um escândalo de discriminação justamente onde a questão racial deveria ser tratada igualitariamente, não? Pode parecer, mas não é.

A composição racial dos funcionários da Secretaria da Igualdade Racial não passa de uma curiosidade, já que não existe outro órgão em Brasília que ofereça retrato semelhante - e, claro, não há suspeita de que trabalhadores de outras cores tenham sido racialmente barrados. A presença maciça de negros deve-se à obviedade de que a secretaria nasceu como demanda do movimento negro brasileiro. "A direção da secretaria é toda negra. As outras minorias não estão preparadas para essa política. O acúmulo de conhecimento, de informação em torno da causa da igualdade racial está conosco", diz a assistente social Maria Inês da Silva Barbosa, diretora da área de políticas de ações afirmativas. Com Maria Inês, a socióloga Magali Naves, assessora internacional, e o advogado Luiz Fernando Martins da Silva, ouvidor, completam a trinca de assessores mais próximos da ministra Matilde Ribeiro. São todos negros. Chegaram à secretaria vindos das universidades e ONGs voltadas para o tema.

Entre os servidores que ocupam as funções mais humildes, como motorista, faxineiro ou garçom, a presença majoritária dos negros é um reflexo da realidade socioeconômica do Brasil - e se repete em outros órgãos públicos. "Eu cheguei aqui e me senti em casa. O pessoal me acolheu. Aqui aprendi a valorizar a própria raça", conta Jiuvando Alves Sousa, 50 anos, que ficou dois anos desempregado ­até encontrar uma vaga de garçom na secretaria. Damasceno, 31, que já trabalhou no Ministério do Esporte e hoje é segurança da ministra Matilde Ribeiro, tem opinião semelhante. "Não sei se porque aqui é a Secretaria ­da Igualdade Racial, mas o tratamento é melhor", festeja ele.

Uma questão muito mais sensível do que o retrato racial da secretaria é o trabalho que tem sido feito ali - e, aí sim, os riscos parecem crescer de modo preocupante. A principal meta da Secretaria da Igualdade Racial é influir em políticas públicas - em especial na área da saúde e da educação - de modo a promover um tratamento mais focado nos negros. A idéia, em tese, é fundamental para remover a desigualdade num país que viveu anos sob o mito da democracia racial. Ocorre que certas políticas estimuladas pela secretaria - como a criação de cotas raciais nas universidades públicas ou a campanha de combate à aids apenas entre os negros - embutem um perigo sério: elas forçam os brasileiros a assumir uma raça, o que, em última análise, em vez de produzir a igualdade, pode resultar na hostilidade racial. O Brasil nunca foi uma democracia racial, e ainda está longe de sê-lo, mas também nunca foi um caldeirão de inimigos de raça. O risco é que políticas de combate à discriminação estejam criando esse efeito colateral incendiário.

Revista Veja, 14/12/2005, p. 82