Trabalho precoce rouba a infância brasileira

"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."

Art. 227 da Constituição federal

O trabalho infantil ainda é parte da realidade brasileira, apesar de ser proibido por lei e estar na agenda política como um dos problemas mais vergonhosos do país. Dados de 2001, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que existem mais de 3 milhões de crianças entre cinco e 15 anos trabalhando, o que representa 8,5% da população brasileira nessa faixa etária. Outro levantamento mostrou que cerca de 500 mil crianças trabalham como domésticas no Brasil, em sua maioria meninas negras e mestiças.

Esses pequenos trabalhadores podem ser encontrados em todas as regiões, nas áreas urbanas e rurais e em todo tipo de atividades. Nas plantações, nos lares, cuidando de outras crianças, vendendo drogas, balas, fazendo malabarismo nas ruas ou, ainda pior, sendo exploradas sexualmente.

Os prejuízos são incalculáveis para eles e para o país.Para estudiosos, a pobreza, a má distribuição de renda, a baixa escolaridade e a questão cultural são os maiores obstáculos para se combater o problema.

Em homenagem ao Dia da Criança, o Especial Cidadania traz, além da legislação, informações sobre os órgãos que devem ser procurados para auxiliar no combate à exploração de mão-de-obra infantil.
 

De Jornal do Senado, Brasília (DF), 11/10/2004.