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Terras exclusivas para os indígenas e limpeza étnica para os mestiços – Leão Alves

February 21st, 2012

A história registra que nossos ancestrais indígenas durante o período colonial foram recrutados por nossos ancestrais portugueses para servirem como mão-de-obra na economia da Amazônia (antes até desta ser conhecida por este nome) e de outras regiões do país. Refiro-me aos indígenas originais, àqueles que habitavam o que hoje é o Brasil antes da chegada dos portugueses; àqueles que não tinham nenhum europeu em sua árvore genealógica, muitos deles sequer tendo ouvido alguma vez a palavra índio. Deles descedemos nós mestiços e acredito que os que hoje se identificam e são identificados como indígenas. Os recrutamentos ocorriam de diversas formas e uma destas eram os Descimentos, que consistiam em ‘descer’ os indígenas das aldeias para núcleos habitados por colonos portugueses, em regra dirigidos por missionários católicos. Estes missionários agiam com o patrocínio e a proteção do Estado português, viajando acompanhados por tropas quando faziam as suas incursões em busca dos nativos. Estes Descimentos não ocorriam a esmo; eles eram previstos e regidos por leis. (more…)

Letónia não quer falar russo

February 19th, 2012
Os cidadãos da Letónia responderam com um “não” bem audível à proposta de tornar o russo segunda língua oficial no país, num referendo, votado neste sábado, que o Presidente, Andris Berzins, avaliara como “absurdo” e um reflexo de que os partidários daquela adopção “não estão em sintonia” com a população.
Com uma taxa de participação que ultrapassou os 69% – muito acima do registado em eleições anteriores e para lá das expectativas para este referendo – mais de três quartos dos eleitores rejeitaram a proposta, de acordo com dados da Comissão Eleitoral, já com 90% dos boletins contados.
O referendo, lançado pelo movimento russófono Língua Nativa, expõe uma profunda divisão social e tensões étnicas, com os letões da etnia russa (cerca de um terço da população) há muito a reclamarem serem vítimas de discriminação no país, que se tornou independente da Rússia em 1991 após mais de 50 anos sob o domínio soviético.
Aprender a língua letã tornou-se um requisito para a aquisição de cidadania nos anos que se seguiram à separação da União Soviética, mas ao fim de mais de duas décadas muitos letões russófonos continuam a resistir – 300 mil dos quais ainda não receberam o estatuto de cidadão e, por isso, não podem votar nas eleições, nem desempenhar cargos públicos ou trabalhar para quaisquer instituições do Governo.
Para muitos letões a iniciativa de referendo não passou de uma tentativa para desestabilizar a independência do país, membro da União Europeia desde 2004. O Presidente avaliou-o mesmo como “absurdo”, sublinhando que a maior parte da população está “mais preocupada é com a recuperação da grave recessão”.
Berzins deixou claro ser um defensor do “não” no referendo, afirmando que “não há necessidade nenhuma de uma segunda língua”: “Quem queira pode usar a sua língua em casa ou até mesmo na escola”, defendeu, evocando que o Governo financia as escolas dos grupos minoritários populacionais, nas quais é usada a sua própria língua.
Os cidadãos da Letónia responderam com um “não” bem audível à proposta de tornar o russo segunda língua oficial no país, num referendo, votado neste sábado, que o Presidente, Andris Berzins, avaliara como “absurdo” e um reflexo de que os partidários daquela adopção “não estão em sintonia” com a população. (more…)

Funai publica regulamentação de participação de indígenas em demarcações

February 17th, 2012
Funai regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação
Publicada nesta quarta-feira, portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) garante a participação de indígenas em funções operacionais ou técnicas do processo de demarcação de suas terras.
Os participantes devem ser maiores de dezoito anos, sem distinção de sexo, apresentar conhecimentos e aptidões para tarefas apontadas pelo Grupo de Trabalho e residir na terra indígena em questão.
Será concedido auxílio financeiro preferencialmente aos indígenas que não possuam renda. O valor corresponde a 30% da diária básica do governo federal.
Conforme a portaria assinada pelo presidente da Funai, Márcio Meira, “o objetivo é estimular o protagonismo da coletividade indígena na defesa de seus territórios, como incentivo à autodeterminação e à participação social das comunidades indígenas, respeitadas as formas de organização social de cada povo”.
Em 2008, o governo federal deflagrou processo de vistoria para demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Os produtores rurais acionaram a justiça para impedir a visita dos antropólogos e o processo só foi retomado no fim de 2010.
Fonte: Aline dos Santos – Campo Grande news
Foi publicado nesta quarta-feira a portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio), assinada pelo presidente da instituição, Márcio Meira, que regulamenta a participação de indígenas nos processos de demarcação de terras.. (more…)

Índios soltam funcionário da Funai feito refém no Xingu

February 17th, 2012
O servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) que era mantido refém em uma aldeia de índios caiapós na região do Xingu (nordeste de Mato Grosso, na divisa com o Pará) foi solto no fim da tarde desta quinta-feira (16).
Manoel Aparecido Nunes de Melo, 42, passou quatro dias na aldeia. Segundo o coordenador da Funai em Colíder, Sebastião Martins, o servidor já está em casa. Seu estado de saúde é bom. Os únicos ferimentos que ele apresenta são dezenas de picadas de mosquito.
A soltura de Melo foi acertada com os índios após negociações com representantes da Funai e de agentes da Polícia Federal. Os índios concordaram em deixar o servidor ir embora após os negociadores terem prometido marcar uma reunião com os líderes da aldeia, na sede da Funai em Brasília.
Segundo a Funai, os indígenas não aceitam a construção de duas pousadas na região e pressionam pela demarcação de terras.
Melo havia sido refém na segunda-feira (13), quando foi até a aldeia Kapot Nhinore com mais dois servidores para apurar a explosão de um caminhão da fundação no dia 6. Segundo os índios, a explosão foi criminosa.Os outros dois servidores, que são indígenas, foram liberados para ir embora, mas Melo foi feito refém.

O servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) que era mantido refém em uma aldeia de índios caiapós na região do Xingu (nordeste de Mato Grosso, na divisa com o Pará) foi solto no fim da tarde desta quinta-feira (16). (more…)

MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba

February 17th, 2012
Ministério Público sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação
O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador regional dos direitos do cidadão Duciran Farena, participou, na manhã de hoje, 15 de fevereiro, de audiência pública realizada pela Ouvidoria Agrária Nacional e Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC) no sítio Mucatu, município de Alhandra (PB),  litoral sul do estado. O lugar é área de assentamento rural, objeto de conflito entre agricultores e índios tabajaras com a empresa Cerâmica Elizabeth, a qual pretende construir uma fábrica de cimento no local.
Na ocasião, o procurador da República Duciran Farena explicou aos presentes a ação do Ministério Público Federal, representada por dois inquéritos civis públicos que tratam da demarcação da terra indígena potiguara e da implantação da fábrica nestas terras.
O procurador mencionou requisições feitas à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), à Fundação Nacional do Índio (Funai-PB), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB), sendo que ao Incra o MPF requisitou que investigue a legalidade das vendas de lotes dos assentamentos à fábrica.
Duciran Farena afirmou ainda que aguarda a vinda das ações de reintegração à Justiça Federal para providências e sugeriu a realização de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação.
Participaram da audiência o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, o superintendente do Incra-PB, Lenildo Morais, o superintendente da Funai-PB, Benedito Rangel, assim como o Também estiveram presentes o procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, integrante do CNVC; a ouvidora da Secretaria de Segurança da Paraíba, Valdênia Lanfranchi; a defensora pública federal Lídia Nóbrega, o deputado estadual Frei Anastácio, além de outras autoridades.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 9132-6751
No twitter: @MPF_PB

Ministério Público sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação

O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador regional dos direitos do cidadão Duciran Farena, participou, na manhã de hoje, 15 de fevereiro, de audiência pública realizada pela Ouvidoria Agrária Nacional e Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC) no sítio Mucatu, município de Alhandra (PB),  litoral sul do estado. O lugar é área de assentamento rural, objeto de conflito entre agricultores e índios tabajaras com a empresa Cerâmica Elizabeth, a qual pretende construir uma fábrica de cimento no local. (more…)

Agricultores protestam contra demarcação de terras indígenas

February 16th, 2012
Muitos produtores do RS temem perder a terra e ficar sem indenização.
Ministério da Justiça reconheceu áreas do estado como terra indígena.
Cerca de 600 agricultores marcharam pela rodovia BR-285 em Lagoa Vermelha, no norte do Rio Grande do Sul. Os manifestantes foram ao Centro de Tradições Gaúchas Alexandre Pato para entregar um documento ao governador Tarso Genro, que visitava o município.
O agricultor Ademar Benetti, que participou da marcha, tem uma propriedade de 20 hectares em Sananduva, no norte do estado, e está com medo de perder as terras. “A dificuldade das pessoas é justamente ter de deixar a terra sem serem indenizadas”, diz.
A preocupação dos agricultores é com uma decisão do Ministério da Justiça de abril do ano passado, que reconheceu algumas áreas do Rio Grande do Sul como terra indígena. Só em Sananduva são dois mil hectares. “Dentro dessa área temos 153 famílias que há mais de um século estão produzindo alimentos nessas propriedades. A terra foi vendida pelo estado brasileiro ainda na época da colonização”, explica Sidimar Lavandoski, coordenador do Fórum de Defesa dos Agricultores.
Só no norte do Rio Grande do Sul há a estimativa de que ao menos 1,5 mil famílias possam perder terras para áreas indígenas e quilombolas. Por isso, os agricultores querem contar com o apoio do governo do estado para evitar um grande impacto econômico e social.
“O governo do estado estará junto com os agricultores trabalhando uma solução para que ninguém seja prejudicado e as famílias não sejam expulsas da terra; e arrumando uma solução digna para a comunidade indígena que tem seus direitos preservados também pela Constituição”, diz Tarso Genro , governador do Rio Grande do Sul.
Muitos produtores do RS temem perder a terra e ficar sem indenização.
Ministério da Justiça reconheceu áreas do estado como terra indígena.
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Cerca de 600 agricultores marcharam pela rodovia BR-285 em Lagoa Vermelha, no norte do Rio Grande do Sul. Os manifestantes foram ao Centro de Tradições Gaúchas Alexandre Pato para entregar um documento ao governador Tarso Genro, que visitava o município. (more…)

Movimento alega invasão de muras antes de decisão

February 14th, 2012

Moradores devem se reunir com a Funai, na quinta-feira, para esclarecer detalhes da demarcação e os direitos que serão garantidos às famílias que já moram em comunidades na área

Ive Rylo

Moradores de comunidades rurais, nas proximidades do município de Autazes (a 161 quilômetros da capital amazonense) denunciam a invasão de indígenas da etnia mura em suas propriedades. Nesta semana representantes das comunidades e do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro – Nação Mestiça procurarão a coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para entender como funcionará a demarcação de terras naquela área e defender os direitos da população que mora naquela área há anos. (more…)

Localidades de cinco municípios do AM devem se tornar de uso exclusivo dos Mura

February 14th, 2012

Ive Rilo

Onze localidades distribuídas nos municípios de Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Borba e Manaquiri estão em adiantado processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para tornar-se de uso exclusivo de grupos indígenas da etnia Mura.

Foi o que informou o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Luiz Fagundes, ao esclarecer as denúncias  sobre a demarcação, apresentadas pelo Movimento Pardo – Mestiço Brasileiro — Nação Mestiça, publicadas na edição da última segunda-feira do jornal EM TEMPO.
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O que é limpeza étnica – Leão Alves

February 6th, 2012

Algumas pessoas perguntaram sobre o porquê de haver a expressão ‘limpeza étnica’ na Nota do Nação Mestiça – parece que a expressão é “muito forte” e incômoda para alguns. A expressão é adequada ao caso. Deixamos abaixo definições de limpeza étnica. Estamos pesquisando definições de outras fontes, inclusive no Direito brasileiro (quem tiver material, agradecemos se nos enviar), e pretendemos acrescentar a este texto. Na legislação brasileira existe a palavra “desintrusão”, ou seja, “tirar o intruso”…

“Limpeza étnica é a tentativa de forçar a remoção de um grupo étnico ou religioso de uma área através da deportação ou remoção, aprisionamento ou genocídio. O objetivo da limpeza étnica é criar ou assegurar a pureza do grupo étnico dominante”, Sally J. Scholz, Villanova University, USA, em Encyclopedia of Global Justice.

“É a tentativa de criar áreas geográficas etnicamente homogêneas através da deportação ou remoção à força de pessoas pertencentes a determinados grupos étnicos”, Enciclopédia Britânica.

Traduções nossas.

“De acordo com a Comissão de Especialistas da ONU: ‘limpeza étnica’ significa um ato de ‘deixar uma área etnicamente homogênea por meio do uso da força ou da intimidação para remover pessoas de determinados grupos da área’”, A. Cohen, em Deviant Behavior, citado por Isiaka Alani Badmus em “Our Darfur, their Darfur”: Sudan’s politics of deviance and the rising “ethnic-cleansing” in an African emerging anarchy.

É surpreendente como influenciando a academia, a mídia e outros formadores de opinião, até ideologias macabras como as que levam ao apartheid e à limpeza étnica conseguem camuflar estas práticas como se fossem algo justificável e até moralmente necessário.

Os vídeos e os textos postados assinados por seus autores e os noticiosos e de outros sites lincados são de inteira responsabilidade dos mesmos não representando no todo ou em parte posicionamentos do Nação Mestiça.

Abaixo-assinado em apoio à PEC 38/99 que condiciona ao Senado a aprovação de demarcação de terras indígenas e limita suas extensões

February 4th, 2012

Deixe o seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 1999 (PEC 38/99) que condiciona ao Senado Federal a aprovação de demarcação de terras indígenas e limita suas extensões, subscrevendo o abaixo-assinado.

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Abaixo-assinado Apoio à PEC 38/99 que condiciona ao Senado a aprovação de demarcação de terras indígenas e limita suas extensões
Para:Senado Federal, Câmara dos Deputados, Presidência da República Federativa do Brasil
Nós, abaixo assinados, apoiamos a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Nº 38, de 1999 (PEC 38/99) que atribui ao Senado Federal competência privativa para aprovar processo de ‘demarcação de terras indígenas’ e também estabelece que áreas destinadas a terras indígenas não poderão ultrapassar 30% (trinta por cento) da superfície de cada unidade da federação, pelas razões contidas na Justificação da PEC – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=40375 – e na Nota de Apoio do Movimento Nação Mestiça abaixo:
NOTA EM APOIO À PEC 38/99
O MOVIMENTO NAÇÃO MESTIÇA, organização nacional de defesa do mestiço brasileiro e de sua identidade, vem expressar o seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição Nº 38, de 1999 (PEC 38/99). Entre as razões para este apoio estão: 1. as práticas de limpeza étnica contra populações de etnia mestiça que sucedem às demarcações; 2. o desrespeito aos direitos originários sobre a terra destas populações mestiças, as quais, como os indígenas, são também nativas; 3. a paulatina implantação do apartheid étnico e racial no Brasil, que desrespeita a Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo Estado brasileiro contra esta prática e contra o racismo, como a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, e outras convenções internacionais sobre Direitos Humanos; 4. o desrespeito à integridade das famílias mistas; 5. os constrangimentos, intimidações e outros atos que têm levado a insegurança, e às vezes o desespero, a populações mestiças e a outros brasileiros; 6. os prejuízos sociais, culturais e econômicos sobre estas populações, em sua absoluta maioria formada por pessoas de baixa renda; 7. a importância do Senado ocupar neste tema o seu lugar de representante das unidades da Federação, especialmente diante da falta de apoio institucional às populações sob o risco de expulsão que as permitam defender seus interesses diante das ações promovidas pelo governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Ministério da Justiça, e por poderosas organizações não-governamentais internacionais; 8. a mudança da motivação para a instituição de áreas indígenas, da justa proteção de populações vulneráveis à instituição de espaços de segregação étnica e racial. Afirmamos, assim, a fraternidade da comunidade nacional diante de toda ideologia ou interesse que vise erguer barreiras entre brasileiros.
Manaus (AM), 3 de fevereiro de 2012.
A Diretoria
Os signatários

Abaixo-assinado Apoio à PEC 38/99 que condiciona ao Senado a aprovação de demarcação de terras indígenas e limita suas extensões

Para:Senado Federal, Câmara dos Deputados, Presidência da República Federativa do Brasil

Nós, abaixo assinados, apoiamos a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Nº 38, de 1999 (PEC 38/99) que atribui ao Senado Federal competência privativa para aprovar processo de ‘demarcação de terras indígenas’ e também estabelece que áreas destinadas a terras indígenas não poderão ultrapassar 30% (trinta por cento) da superfície de cada unidade da federação, pelas razões contidas na Justificação da PEC – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=40375 – e na Nota de Apoio do Movimento Nação Mestiça abaixo:

NOTA EM APOIO À PEC 38/99

O MOVIMENTO NAÇÃO MESTIÇA, organização nacional de defesa do mestiço brasileiro e de sua identidade, vem expressar o seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição Nº 38, de 1999 (PEC 38/99). Entre as razões para este apoio estão: 1. as práticas de limpeza étnica contra populações de etnia mestiça que sucedem às demarcações; 2. o desrespeito aos direitos originários sobre a terra destas populações mestiças, as quais, como os indígenas, são também nativas; 3. a paulatina implantação do apartheid étnico e racial no Brasil, que desrespeita a Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo Estado brasileiro contra esta prática e contra o racismo, como a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, e outras convenções internacionais sobre Direitos Humanos; 4. o desrespeito à integridade das famílias mistas; 5. os constrangimentos, intimidações e outros atos que têm levado a insegurança, e às vezes o desespero, a populações mestiças e a outros brasileiros; 6. os prejuízos sociais, culturais e econômicos sobre estas populações, em sua absoluta maioria formada por pessoas de baixa renda; 7. a importância do Senado ocupar neste tema o seu lugar de representante das unidades da Federação, especialmente diante da falta de apoio institucional às populações sob o risco de expulsão que as permitam defender seus interesses diante das ações promovidas pelo governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Ministério da Justiça, e por poderosas organizações não-governamentais internacionais; 8. a mudança da motivação para a instituição de áreas indígenas, da justa proteção de populações vulneráveis à instituição de espaços de segregação étnica e racial. Afirmamos, assim, a fraternidade da comunidade nacional diante de toda ideologia ou interesse que vise erguer barreiras entre brasileiros.

Manaus (AM), 3 de fevereiro de 2012.

A Diretoria

Os signatários


Assinar o abaixo-assinado em Apoio à PEC 38/99 que condiciona ao Senado a aprovação de demarcação de terras indígenas

Abaixo-assinado Apoio à PEC 38/99 que condiciona ao Senado a aprovação de demarcação de terras indígenas e limita suas extensões, para Senado Federal, Câmara dos Deputados, Presidência da República Federativa do Brasil foi criada e escrita pela comunidade Movimento Nação Mestiça.

Este abaixo-assinado encontra-se alojado na internet no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para abaixo-assinados (petições públicas) online.
Caso tenha alguma questão para o autor do abaixo-assinado poderá enviar através desta página de contato

Nota do Nação Mestiça em Apoio à PEC 38/99

February 3rd, 2012

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NOTA EM APOIO À PEC 38/99

O MOVIMENTO NAÇÃO MESTIÇA, organização nacional de defesa do mestiço brasileiro e de sua identidade, vem expressar o seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição Nº 38, de 1999 (PEC 38/99). Entre as razões para este apoio estão: 1. as práticas de limpeza étnica contra populações de etnia mestiça que sucedem às demarcações; 2. o desrespeito aos direitos originários sobre a terra destas populações mestiças, as quais, como os indígenas, são também nativas; 3. a paulatina implantação do apartheid étnico e racial no Brasil, que desrespeita a Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo Estado brasileiro contra esta prática e contra o racismo, como a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, e outras convenções internacionais sobre Direitos Humanos; 4. o desrespeito à integridade das famílias mistas; 5. os constrangimentos, intimidações e outros atos que têm levado a insegurança, e às vezes o desespero, a populações mestiças e a outros brasileiros; 6. os prejuízos sociais, culturais e econômicos sobre estas populações, em sua absoluta maioria formada por pessoas de baixa renda; 7. a importância do Senado ocupar neste tema o seu lugar de representante das unidades da Federação, especialmente diante da falta de apoio institucional às populações sob o risco de expulsão que as permitam defender seus interesses diante das ações promovidas pelo governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Ministério da Justiça, e por poderosas organizações não-governamentais internacionais; 8. a mudança da motivação para a instituição de áreas indígenas, da justa proteção de populações vulneráveis à instituição de espaços de segregação étnica e racial. Afirmamos, assim, a fraternidade da comunidade nacional diante de toda ideologia ou interesse que vise erguer barreiras entre brasileiros.

Manaus (AM), 3 de fevereiro de 2012.

A Diretoria

PEC que condiciona demarcação de terras indígenas à aprovação do Senado está na ordem do dia

February 3rd, 2012

A Proposta de Emenda à Constituição que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas está pronta para ser votado em Plenário. A proposta (PEC 38/99) é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e já teve aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta de Mozarildo também determina que a demarcação de terras indígenas ou unidades de conservação ambiental respeite o limite máximo de 30% da superfície de cada estado. Em audiência pública realizada em 2009, representantes indígenas se manifestaram contrários a essa limitação. A proposta trata de tema polêmico e dividiu as opiniões dos senadores da CCJ.

Ao justificar a PEC, o senador Mozarildo Cavalcanti afirmou que têm sido demarcados territórios desproporcionais às populações indígenas a que se destinam, o que torna amplas áreas dos estados brasileiros inaproveitadas para a exploração econômica. Ele disse que isso está inviabilizando o desenvolvimento de alguns estados. O parlamentar foi um dos principais críticos da demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol em seu estado.

O parecer aprovado na CCJ acrescenta inciso ao artigo 52 da Constituição, para estabelecer que o Senado aprove toda proposta do Poder Executivo que traga ato demarcatório das terras indígenas. No entanto, excluiu os artigos que tratam de áreas de conservação ambiental, por considerar um assunto distinto das reservas indígenas.

No final de 2010, a matéria foi arquivada com o término da legislatura. Mas o autor requereu o desarquivamento logo no início da atual legislatura. Como a PEC já havia sido aprovada pela CCJ, a matéria está na Ordem do dia para ser votada.

Iara Farias Borges / Agência Senado

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Mestiços sob risco de limpeza étnica em Autazes

January 30th, 2012

Entrevista da presidente do Movimento Nação Mestiça, Helderli Castro de Sá, ao jornalista Patrick Mota do programa Em Cima da Notícia da Amazonas FM, em 27/01/2012, na qual denuncia o risco de limpeza étnica da população mestiça em Autazes (AM) por ação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Mestiços manifestam-se contra limpeza étnica em Autazes

January 29th, 2012

GEDC0751

GEDC0808

Mais de duzentas de cinquenta pessoas vindas de diversas comunidades de Autazes e algumas de municípios vizinhos ocuparam hoje (29) por volta das 11 horas, a praça da Comunidade Novo Céu, no município de Autazes (AM), na mobilização popular organizada pelo Movimento Nação Mestiça e seu Núcleo local. Lotando a área coberta da praça, o evento teve a participação de comunitários, associados, autoridades e de estudiosos convidados. Embora também convidada, a FUNAI  - Fundação Nacional do Índio não compareceu. Entre os assuntos abordados, destacou-se o problema da ameaça de limpeza étnica da população mestiça, caso haja ampliação de áreas indígenas já demarcadas e a criação de novas áreas, e as medidas administrativas e judiciais necessárias para proteger a comunidade. Houve a coleta de relatos de mestiços sobre a atuação da FUNAI nos processos de criação de áreas exclusivas para indígenas e mostrou-se importante acompanhar os ritos legais que este órgão deve cumprir, como também atuar no sentido de impedir que a comunidade mestiça sofra qualquer ato de abuso de autoridade ou outros constrangimentos. Foi destacada a importância dos mestiços defenderem-se das políticas de limpeza étnica do governo federal, administrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e a obrigação deste de respeitar tratados internacionais contra esta prática.

Conflito em terras indígenas de Confresa – MT

January 27th, 2012

Os vídeos e os textos postados assinados por seus autores e os noticiosos e de outros sites lincados são de inteira responsabilidade dos mesmos não representando no todo ou em parte posicionamentos do Nação Mestiça.

CONVITE

January 24th, 2012

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CONVITE

MOVIMENTO PARDO-MESTIÇO BRASILEIRO – NAÇÃO MESTIÇA e seu NÚCLEO MESTIÇO DE AUTAZES têm a honra de convidar a participar da Mobilização Popular que será realizada na Comunidade Novo Céu, no Seringal, no domingo, dia 29 de janeiro de 2012, às 11:00 horas da manhã, no município de Autazes (AM), contra medidas de limpeza étnica da população mestiça, em defesa dos seus direitos originários nativos, territoriais e culturais e de suas fontes de sustento material; contra o impacto social e econômico sobre os municípios devido à ação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI visando criar novas terras exclusivas para indígenas no município de Autazes e vizinhos (Careiro, Careiro da Várzea, Borba e Manaquiri) e outros assuntos relativos.

Atenciosamente,
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HELDERLI FIDELIZ CASTRO DE SÁ
Presidente
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Fones (92)9609-0097/9215-7655/3641- 6358


Coordenadora da União da Juventude Mestiça gabarita vestibular do IFAM

January 24th, 2012

24012012119

A coordenadora da União da Juventude Mestiça (UJM), Ilze Alves, realizou um feito digno de sua função e que mereceu até outdoor. Ela simplesmente acertou 100% das questões do vestibular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) de 2011 e obteve nota máxima na prova de redação. O fato é inédito no Amazonas. Ilze Alves foi aprovada para o curso de Licenciatura em Química no IFAM, para o curso de Engenharia Química na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e para o curso de Medicina da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).  Que a juventude siga o seu exemplo. Para ver o resultado do vestibular clique aqui.

Brasil quer facilitar vistos para profissionais estrangeiros

January 15th, 2012
RIO e MADRI – Em vez de fila de espera, tapete vermelho. Se depender da equipe formada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) para elaborar uma política nacional de imigração, é assim que o governo pretende tratar o profissional estrangeiro altamente qualificado que demonstrar interesse em trabalhar no Brasil. Por outro lado, a fila do visto será mantida para o imigrante sem qualificação, como boa parte dos haitianos que chegaram recentemente pela fronteira norte do país (Acre e Amazonas).
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/brasil-quer-facilitar-vistos-para-profissionais-estrangeiros-3671799#ixzz1jXtfia00
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Coordenador do projeto, o economista Ricardo Paes de Barros disse que, se o governo for cuidadoso, poderá abrir um novo ciclo de imigração europeia para o Brasil. Para isso, terá de remover as dificuldades que emperram o processo de concessão de vistos. Embora alterado por atos administrativos ao longo dos anos, é ainda o Estatuto dos Estrangeiros, uma lei de 1980, quando o país ainda vivia sob o regime militar, que define as regras de autorização de trabalho.
— Como o Brasil é agora uma ilha de prosperidade no mundo, há muita gente de boa qualidade que quer vir. Mas a fila do visto é a mesma para todos. Não estamos olhando clinicamente para ver quem vai trazer tecnologia — disse Ricardo.
De janeiro a setembro do ano passado, o Ministério do Trabalho concedeu 51.353 autorizações de trabalho a estrangeiros, um aumento de 32% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para obter o visto, o interessado, entre outras exigências, é obrigado a comprovar sua qualificação com documentos autenticados pela rede de consulados brasileiros. Para especialistas, as regras são rigorosas e subjetivas demais.
— Se quisesse trazer o Pablo Picasso, que tipo de documento eu teria de apresentar para provar que ele é pintor? — ironizou o advogado Giovani Lara dvos Santos, sócio de um escritório especializado na regularização de estrangeiros.
O espanhol Javier García-Ramos, de 41, reforçará em breve as estatísticas sobre o crescimento de imigrantes. Dentro de duas semanas, se o visto sair, ele decolará de Madri para tentar uma vida nova em São Paulo. Por causa dos últimos quatro anos de crise econômica, o número de espanhóis no Brasil cresceu, pelo menos, 45%. É um perfil de profissional que escapa entre os dedos da castigada Espanha e que parece interessar às empresas brasileiras, que os recebem com bons salários e participam, junto com o futuro empregado, do laborioso trâmite de solicitação de visto.
— A burocracia é mais complicada do que eu imaginava. O consulado brasileiro não serviu muito —- queixou-se García-Ramos.
O espanhol resolveu contratar uma empresa brasileira de consultoria jurídica em imigração, indicada pela Câmara de Comércio Brasil-Espanha, para agilizar o processo:
— Não atrasarei minha viagem por causa do visto. Enquanto isso, vou aprendendo português e conhecendo melhor o país.
SAE quer propor processo seletivo
A primeira versão do projeto da SAE, elaborada por uma equipe formada por economistas, juristas, demógrafos e sociólogos, deverá sair em dois meses. Os responsáveis admitem que o objetivo é propor o que Paes de Barros chama de processo de imigração seletiva, que priorize a “drenagem de cérebros”, mas estabeleça limites para os estrangeiros que chegam fugindo da pobreza de seus países.
— É preciso definir até onde irá a nossa generosidade. Como vamos contribuir para aliviar a pobreza do mundo e absorver essas pessoas. Solidariedade tem de ter limite e caber dentro do que o Brasil pode ajudar — disse Ricardo.
A inspiração para o projeto, explicou o economista, é a política de imigração praticada pelo Canadá e pela Austrália, países que mantêm as portas abertas para os profissionais estrangeiros:
— Na década de 30, São Paulo recebeu muitos imigrantes europeus. E eles chegaram com a capacidade de fazer coisas, como operar as máquinas a vapor.
Para o ministro-chefe da SAE, Moreira Franco, conceder vistos é também transferir tecnologia.
— Não se transfere comprando produtos lá fora. É preciso drenar os cérebros. Tecnologia está na cabeça das pessoas — observou, de olho na massa de desempregados produzida pela crise na Europa.
Executiva de uma agência de viagens, Maria Sanches está entre os 87 mil espanhóis registrados como residentes no Brasil. Ela chegou em São Paulo em 2008 e vai renovar pela quarta vez o visto de trabalho:
— A impressão que tenho é que a Espanha está se desintegrando.
Em vez de enfrentar a burocracia dos vistos, a empresa de engenharia Technip optou por montar uma filial em Lisboa. Aberta no ano passado, ela já trabalha com 45 profissionais portugueses empregados no desenvolvimento de projetos ligados às áreas de óleo e gás no Brasil, sem perder o conteúdo nacional.
Diretor de RH da Technip, Nelson Prochet disse que a empresa enfrenta dificuldade para contratar engenheiros brasileiros porque o mercado está aquecido e falta gente.
O governo passado também tentou criar uma política nacional de imigração. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, disse que o Ministério da Justiça chegou a encaminhar o projeto à Casa Civil, mas o presidente Lula não o assinou.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/brasil-quer-facilitar-vistos-para-profissionais-estrangeiros-3671799#ixzz1jXu49510
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Coordenador do projeto, o economista Ricardo Paes de Barros disse que, se o governo for cuidadoso, poderá abrir um novo ciclo de imigração europeia para o Brasil.
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Rio de Janeiro – Em vez de fila de espera, tapete vermelho. Se depender da equipe formada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) para elaborar uma política nacional de imigração, é assim que o governo pretende tratar o profissional estrangeiro altamente qualificado que demonstrar interesse em trabalhar no Brasil. Por outro lado, a fila do visto será mantida para o imigrante sem qualificação, como boa parte dos haitianos que chegaram recentemente pela fronteira norte do país (Acre e Amazonas). (more…)

Brazilian city states Mestizo Day holiday

January 15th, 2012

The Brazilian municipality of Autazes, located about 100 km east of the city of Manaus, in the northern state of Amazonas, established an holiday for Mestizo Day, which is celebrated annually on June 27. The Mestizo Day (Mixed Race Day) is official date in the states of Amazonas, Roraima and Paraiba and the cities of Manaus and Boa Vista; the holiday in Autazes is the first in the country. The bill, prepared by the representatives João J. da Silva de Oliveira and Heverton Marcelo A. dos Santos  was approved unanimously by the City Council and sanctioned without vetoes by Mayor Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio. The  holiday was a demand of the Mestizo community in the city, organized in the local branch of the Mestizo Nation Movement. The Mestizo people of the Autazes are suffering under the threat of ethnic cleansing due to the possibility of the creation and expansion of Indigenous lands in the municipality by FUNAI – National Indian Foundation.

Mestizos originarios y mestizos contemporáneos – Gonzalo Mendieta Romero

January 15th, 2012
Me afilaré para el “debate científico sobre la palabra mestizo” que anunció una autoridad. Tengo curiosidad mórbida de qué ciencia —con prestigio modernizante— acreditará el paso del mestizaje al baúl de los anacronismos.
Fue mi amigo Xavier Albó quien eludió el cientificismo y acudió a los “talleres y normas internacionales”, una “Declaración de NNUU”, y a las “recomendaciones de organismos internacionales” para adiestrarnos en las categorías que el mundo nos asigna, como periferie obediente que somos. Todo esto para que algún gurú mundial —antes de economía, hoy de antropología— nos dé palmaditas, indulgente, y nos anime a seguir la senda del bien que —cosa rara— suele coincidir con sus tesis.
Para enmienda de nuestra ignorancia andina, Albó dice que talleres internacionales han posibilitado estos “avances”: “cada vez se usan menos los viejos términos genéricos y de raíces raciales (blanco, mestizo, indígena)”. Falta conocer al valeroso que, acorde con los “avances”, se hubiera animado a desterrar el término “indígena” de la Constitución.
Voy ávido de oír razones pero se me hace difícil tolerar que se decrete que las cosas deben ser así porque los que sí saben (nosotros no, sólo pajareamos) lo mandan. Así, estaremos como con el darwinismo social: “el mundo” prescribía lo contrario, que los indígenas debían asimilarse o extinguirse. Y nosotros, dóciles, como hoy.
Fíjense que me escocían los alegatos del mestizaje que veo más teñidos de miedo que de reflexión. Leo entre líneas que si el país es de mayoría indígena, los que no lo somos perderemos lugar en la Tierra. Bastarían para tranquilizarse las licencias que el Gobierno “indígena” ha extendido para reclutar personajes de corbata y barba afeitada al ras, como en Roma. Si ése no es pragmatismo con la mezcla, díganme cuál es.
Sospecho de los argumentos de que todos somos mestizos porque en Iberia ya hubo mezcla, y entre las tribus de Israel. Son de una evidencia incontrastable pero entonces mestizo es sinónimo de humano; y si bien tenemos las bondades del universalismo, revive la pregunta: ¿hay clases distintas de mestizos? Porque aquí —urge reconocerlo— los discriminados eran “mestizos” morenitos. Se llamaban “indios” en la jerga del racismo local. Al haber sido discriminados, no es raro que ahora su cualidad “india” sea vía de igualación. Es forzado poner en la misma foto, arguyendo que no hay diferencias, a los “mestizos” de Pacajes y a los que festejan año nuevo en el “Country” o en el “Tenis”.
Lo indígena también revela la aspiración por símbolos y rentas que el Estado suministra. Una nueva clase media porta la bandera indígena, con mixturas y creciente urbanización, produciendo profesionales que desean un lugar, y que preferirían que el retrato de familia los acoja con sus orgullos y prejuicios, como lo hizo con los de los mestizos blanqueados.
Verdad que los temas étnicos deben ser tocados con pinzas, pero sin paranoias. La retórica exagera. Vean sino al Mandatario indígena que no habla la lengua, ama el fútbol, sermonea en español y en su juventud era trompetista (no quenista). Por algo Felipe Quispe no lucró de su franqueza. La reserva moral de la humanidad no está en Achacachi, como tampoco estaba entre las clases altas de la plurinación.
No veo por qué no puedan convivir las identidades indígena y mestiza, si así queremos llamarlas (porque sea verdad o porque sea necesario), pese a los “talleres internacionales”. No Tamayo ni Reinaga, sino pensadores “criollos”, como Prudencio y Francovich, ya predecían sin disgusto el advenimiento de la Bolivia indígena. Si las clases “tradicionales” siguen empeñadas en remedar la historia ajena, será además inevitable. No será por un censo sesgado que el lugar de los mestizos clareados se achique.
No hay necesidad de mentirnos en exceso, para uno u otro lado. Un buen inicio sería descolonizar a nuestros intelectuales, para que no repitan inertes lo que las “normas internacionales” disponen. Necesitamos descolonizarnos, ¿cómo que no?
El autor es abogado

Me afilaré para el “debate científico sobre la palabra mestizo” que anunció una autoridad. Tengo curiosidad mórbida de qué ciencia —con prestigio modernizante— acreditará el paso del mestizaje al baúl de los anacronismos.

Fue mi amigo Xavier Albó quien eludió el cientificismo y acudió a los “talleres y normas internacionales”, una “Declaración de NNUU”, y a las “recomendaciones de organismos internacionales” para adiestrarnos en las categorías que el mundo nos asigna, como periferie obediente que somos. Todo esto para que algún gurú mundial —antes de economía, hoy de antropología— nos dé palmaditas, indulgente, y nos anime a seguir la senda del bien que —cosa rara— suele coincidir con sus tesis. (more…)