Somos mestiços, e daí?
- para uma arqueologia de representações depreciativas do mestiço e das mestiçagens na interpretação da cultura brasileira*
Alípio de Sousa Filho
- professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN. Doutor em Sociologia pela Sorbonne (Paris, França).
1. Introdução
Ainda que na história humana a existência de mestiçagens seja bastante antiga, o termo mestiçagem é relativamente novo se comparado a essa mesma história e é também termo cercado de problemas. Enquanto o termo mestiço já existe desde o século XII (de mestiz, do latim mixticius, de mixtus, "misturado"), a palavra mestiçagem é tardia, data do século XIX. Existem duas maneiras de entender o que seja mestiçagem. No sentido empregado pelas ciências naturais, chama-se mestiçagem o cruzamento de raças, de variedades diferentes, no seio de uma mesma espécie, e mestiço o produto dessa mistura. Nessa acepção, é termo de sentido genérico, ainda que seja pouco comum biólogos e zoólogos utilizarem a palavra, dando-se preferência para termos como "cruzamento" ou "hibridismo". O híbrido (do latim ibrida, "de sangue misturado") é então o indivíduo (animal ou vegetal) nascido do cruzamento de raças ou de variedades na mesma espécie.
No sentido com o qual as ciências humanas utilizam o termo, não é menos presente essa noção biológica de "cruzamento", "misturas de sangue", - no campo da mestiçagem entre humanos, falamos também de miscigenação -, mas, do ponto de vista antropológico, não seria a mestiçagem de seres humanos apenas um caso particular de cruzamento entre variedades de seres vivos. Compondo-se os seres humanos não de "raças" (como a crença racista pretende fazer a todos acreditar!) mas de grupos étnico-culturais – que não seriam mais que populações manifestando certos traços físicos devidos a uma hereditariedade comum ou conjunto de indivíduos saídos de ancestrais comuns e que se parecem com estes o tanto quanto se assemelham entre si -, a mestiçagem é sem dúvida um cruzamento biológico mas também um cruzamento de culturas, com efeitos sociais e históricos.
Mas, mesmo nesse segundo sentido, uma concepção racista tem reduzido a aplicação dos termos mestiçagem e mestiço a apenas certos casos de "cruzamentos" humanos. Uma criança nascida de um italiano e de uma sueca não será considerada mestiça e esse caso não seria um exemplo de mestiçagem. São tidas especificamente por mestiçagens as uniões entre brancos e negros, entre brancos e amarelos e entre amarelos e negros, e considerados mestiços os nascidos dessas uniões. A mestiçagem seria uma mistura de "raças" no sentido em que, conforme a crença ideológica e racista, os "grupos de cor" seriam tidos por tais. Esse sentido para o termo mestiçagem tem origem com a era da dominação colonial (a partir do século XVI) com a Europa conquistando, explorando e dominando diferentes partes do planeta e suas populações, quando vão ocorrer "cruzamentos" em grande escala entre grupos étnicos diferentes, vistos como "raças": miscigenação entre europeus e ameríndios, europeus e africanos, europeus e asiáticos ou entre estes mesmos diferentes grupos.
Não é senão com a era colonial que se fala de mestiçagem e que os mestiços são singularizados como tais nas colônias ou nas metrópoles colonizadoras. Ainda que a mestiçagem, como miscigenação de grupos étnicos, seja tão velha quanto a humanidade[1], ao homem da era colonial, assim como ao homem de hoje, as mestiçagens de populações do passado aparecem como simples fatos históricos cujos traços geralmente desapareceram e que efetivamente não contariam mais do ponto de vista da caracterização dos grupos humanos nas suas configurações atuais. Pode-se até saber que um ou outro povo deve sua origem a cruzamentos entre grandes grupos étnicos – que, por exemplo, os franceses são a mistura de múltiplos cruzamentos: entre gauleses, romanos, francos, etc. - mas ou isso teria perdido toda sua significação cultural e social com o passar do tempo ou os ancestrais desses povos teriam sido inteiramente assimilados e, nesses casos, não se reconhece mais mestiçagens e mestiços. Diferentemente, a era colonial, "misturando a cor da pele" de grupos humanos diferentes, modificando-os e criando novos tipos humanos, mas também conservando as distinções que os separam, faz nascer as categorias de mestiçagem e de mestiço como verdadeiras identidades particulares de processos e pessoas. Não é por outra razão que apenas na época moderna se desenvolveu uma consciência particular com relação às "misturas de raças" e que as sociedades passaram a ter em conta as "raças" para sua organização interna. E não é também por outra razão que, qualquer que seja o caso, o tratamento do fenômeno da mestiçagem nos obriga a tratar também do racismo que cerca o termo e o fato. A mestiçagem ou miscigenação, no caso humano, concerne não a raças, mas a grupos de população mais ou menos distintos por traços físicos e que se distribuem no planeta mais ou menos homogeneamente por regiões. Apenas o senso comum se ocupa de identificar os grupos humanos por recurso a um traço físico particular que ele privilegia. Sabe-se que a cor da pele, por exemplo, não é, do ponto de vista biológico, um traço mais revelador de um grupo étnico que qualquer outro, como a forma do esqueleto, a do crânio, o metabolismo, as propriedades sangüíneas. Os brancos, os negros, os amarelos não são então raças, no sentido biológico, mas grupos humanos, no sentido sociológico. A mestiçagem é, pois, um fenômeno social mais que um fenômeno físico.
Convém agora explicar o que na nossa interpretação da cultura brasileira chamamos de mestiçagens. O emprego por nós da palavra mestiçagem – quase sempre utilizada no plural – é um deslizamento semântico do sentido original do termo na acepção de "cruzamento", "hibridismo", "mistura", seja da maneira como aparece nas ciências naturais, seja, como vimos, da maneira como é empregada pelas próprias ciências humanas. Ao falarmos das mestiçagens nacionais, inclui-se aí naturalmente o sentido primeiro do termo pela referência às misturas (biológicas) que nos fundaram como tipo humano e como povo, mas, principalmente, o termo mestiçagem é por nós re-significado para a referência às práticas de outras mestiçagens: misturas, fusões, sincretismos, hibridismos, associações, combinações, junções, etc. de valores, idéias, princípios, costumes, códigos, etc. tal como ocorrem na sociedade brasileira e que particularizam nossos hábitos culturais.
É evidente que, para o caso brasileiro, o termo liga-se, de partida, aos frutos do entrelaçamento entre os três principais grupos étnicos – os indígenas, os europeus e os africanos – presentes no território brasileiro no curso da colonização entre os séculos XVI e XIX. Presença que varia conforme cada elemento: o indígena autóctone, o europeu invasor e o africano arrancado de seu continente como escravo. Nesse tema, estamos aplicando o sentido do termo mestiçagem que o torna sinônimo de miscigenação biológica de grupos étnicos. Somos uma sociedade nascida justamente dos feitos da era colonial e nos constituímos, em primeiro lugar, como uma população inteiramente mestiça no plano biológico. Mas – e, sem dúvida, em virtude desse elemento histórico de nossa fundação como sociedade – construímo-nos também e principalmente numa cultura de mestiçagens. É esse traço maior da cultura brasileira que é o objeto de nosso interesse.
Assim, em meu trabalho de tese, o que chamo de mestiçagens diz respeito às diversas maneiras de pensar e fazer dos brasileiros – apontadas em diferentes estudos[2] - que implicam relacionar, fazer< amálgamas, fazer junções de idéias, formas, regras, valores, princípios, espaços, etc., ainda quando considerados opostos, mas colocados lado a lado, fundidos, combinados, tornando-se fontes de amolecimentos de códigos, instituições, padrões, leis. Como se sabe, um modo de agir que tem no célebre "jeitinho brasileiro" uma de suas representações sínteses. Ainda que interpretado por muitos como uma anomalia cultural, causa do enfraquecimento das instituições políticas do país, querem alguns!, o "jeitinho brasileiro" – existindo para o melhor e para o pior -, caso se saiba interpretá-lo sem precoonceitos teóricos e/ou políticos, pode, sem dúvida, ser tomado, em uma de suas dimensões, como uma das expressões fortes do modo de ser das nossas mestiçagens. Atitudes, hábitos, etc. que os próprios brasileiros consideram "tipicamente brasileiro" e que, segundo ainda os nacionais, seria a razão que faz do Brasil um país sui generis: para muitos, tornaria o país e sua gente plásticos, heteróclitos, versáteis, maleáveis. Uma idealização que os brasileiros fazem de si mesmos que faz crer que se trataria de um povo eternamente aberto, oposto a tudo que corresponderia ao "puro", ao "separado", aos "códigos rígidos".
Ora, mesmo que saibamos o quanto uma representação que um povo faz de si mesmo pode servir a estereótipos e a ocultar aspectos da cultura, não se pode deixar de aceitar que a prática de mestiçagens, como toda uma maneira de ser do brasileiro, é mais que uma simples imagem que os brasileiros fazem de si. Com efeito, diante das mestiçagens – tal como aqui emprego o termo -, estamos diante de um componente estruturante da cultura brasileira, diante de uma estrutura antropológica do pensar e do agir pessoal e coletivo na nossa sociedade. As imagens de plasticidade, flexibilidade, heteróclito, etc. aplicadas ao modo de ser do brasileiro não são, portanto, pura fantasia ou ideologia no sentido próprio do termo.
Conviria igualmente esclarecer que, ao chamarmos uma parte de nossos hábitos de mestiçagens, não o fazemos no sentido com o qual se vem empregando o termo em outros casos, haja vista a tendência crescente, entre estudiosos de diversas línguas, de se chamar também de mestiçagem práticas nos campos da moda, da arquitetura, da literatura, do design, da publicidade, etc., compreendidas como efeitos das intensas trocas culturais que se realizam hoje. Fala-se de uma época de "globalização", "mundialização da cultura", "orientalização do Ocidente", "ocidentalização do Oriente", "culturas do mundo", "idioma planetário". Época apontada como de mistura de tradições, de quebra de paradigmas culturais, de mestiçagens.[3]
Ao pesquisador brasileiro ocorre de ser mais antigo e mais simples pensar as mestiçagens sem essa tintura do presente. Essas práticas apontadas como novas nesses diversos campos da atividade cultural, ainda que profundamente impregadas de traços que a justo título podem também ser chamadas de mestiçagens, diferem em natureza e significação do caso brasileiro. Nosso caso é mais antigo e não são práticas episódicas ou descontextualizadas, bricolagens com materiais transculturais, experimentações, inventos de linguagens na filosofia, na moda, na arte, na publicidade ou mesmo estratégias discursivas contra o racismo. Nossas mestiçagens estão no corpo e na alma muito antes de toda novidade criada com a chamada pós-modernidade, globalização, internet, etc. Nossas mestiçagens são a estrutura profunda de toda uma psique coletiva, definem nosso ser social e têm bases históricas no passado.
Resta que a miscigenação que nos fundou como povo foi não apenas uma mistura de diferentes grupos étnicos, mas também de culturas, histórias, modos de ser, imaginários. Essas misturas do passado constituem a herança que dotou a sociedade brasileira de uma tendência – nós diremos, inconsciente – a realizar fusões, associações, aproximações, junções, sincretismos de seres, coisas, idéias, valores, fazendo-os conviver, co-habitar e mesmo fundirem-se, não raro ligando extremos, opostos, contrários - este último aspecto tendo já ocupado o antropólogo Roberto DaMatta nas inúmeras páginas que escreveu sobre a cultura brasileira.
Entretanto, nossa discussão não se realizaria satisfatoriamente se não enfrentássemos, ao mesmo tempo, tema vital que se encontra na nossa discussão sobre as mestiçagens brasileiras: a existência de representações depreciativas das mestiçagens e do mestiço que se produziram ao longo de nossa história e que se conservam ainda.
Em nosso trabalho de tese, ocupados com uma análise das nossas mestiçagens, nos deparamos, na leitura de fontes escritas, autores, etc., com um discurso que muito chamou nossa atenção: um discurso antimestiçagem e antimestiço, inicialmente engendrado fora do Brasil - desembarcando em nossas terras com o europeu colonizador - e, posteriormente, inteiramente assumido e elaborado por nossas elites intelectuais e políticas, desde os primeiros momentos de nossa fundação como sociedade e até hoje.
Se linhas antes falávamos de uma tendência inconsciente coletiva a se praticar mestiçagens, diga-se já agora que se tratou sempre de uma tendência que provocou estranhamento em viajantes e cronistas estrangeiros do período colonial (quase sempre reprovando-a!, é a tônica dos escritos de administradores, missionários cristãos e viajantes europeus), e que, como traço profundo do modo de ser dos brasileiros, foi tendência condenada pelos nossos primeiros intérpretes, tendo sido também objeto da atenção (não menos reprovadora!) dos cientistas sociais em todo decorrer do século XX. Em geral, as interpretações destes últimos seguiram a tônica depreciativa e pessimista dos primeiros relatos e das primeiras interpretações que se fez da cultura brasileira - a exceção ficando por conta de intérpretes como Manoel Bomfim, Gilberto Freyre, Darcy Ribeiro e Roberto DaMatta, entre poucos exemplos.
Nosso trabalho de leitura de fontes escritas como o texto do administrador colonial, dos missionários cristãos ou dos conhecidos diários de viagens dos viajantes estrangeiros que visitaram ou viveram no Brasil entre os séculos XVI e XIX, permitiu observar que, ao lado da descrição (quase sempre com espanto) dos traços culturais brasileiros calcados nas práticas de mestiçagens, desenvolve-se também, na pena desses diversos cronistas, um discurso de desconfiança e condenação dessas mesmas práticas. O mesmo tornou-se possível observar na pena do autor brasileiro interpretando o país e sua gente, dentre eles nomes célebres como Capistrano de Abreu, Paulo Prado, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, por citar apenas os principais. Autores que, sem que aqui se ignore a importância deles para compreender a formação da sociedade, deixaram-nos páginas lamentando nossas mestiçagens, nossos hábitos, nossas instituições: sorte de prolongamento intelectualizado do discurso do colonizador sobre a nova sociedade que surgia na América. Como veremos adiante, um prolongamento que dura até hoje nas análises da sociedade brasileira feitas por cientistas sociais universitários, com seus ecos no senso comum das boutades e piadas sobre o Brasil e os brasileiros, sempre dispostas a menosprezar nossas maneiras de ser e fazer.
Assim, o tema de uma arqueologia de representações depreciativas das mestiçagens e do mestiço como aparecem no imaginário brasileiro nos leva ao problema do olhar que sempre se dirigiu à sociedade brasileira e também à questão teórica da reformulação desse olhar nas interpretações da nossa realidade pelas ciências sociais, notadamente aquelas praticadas pelos universitários.
2. Mestiçagens: anomalia cultural ou estrutura antropológica fundante?
É verdadeiro que não é de hoje que se reconhece a sociedade brasileira como uma sociedade que pratica "sincretismos", "hibridismos", "misturas". Nesse sentido, não haveria nada de novo em se dizer que somos uma cultura de mestiçagens. Entretanto, até aqui, muito variaram as maneiras como se interpretou e se aceitou esse fato. Em geral, predominou (e continua a fazer escola) o modelo de interpretação do Brasil que vê nossas mestiçagens com desconfiança, condenando-as como “anomalias”, “vícios”, “males de origem”. Ainda que, quase sempre, as referências às mestiçagens tenham sido feitas por evitação, mascaradas em termos depreciativos, o fato é que, com esses próprios termos, assinava-se a sua presença como parte da realidade nacional.
Como se sabe, tratando da cultura brasileira – ou, como escreveram alguns de nossos autores, tratando do "caráter nacional" -, as idéias de "vícios", "males", "degenerescência", "atraso", etc. conduziram alguns intérpretes brasileiros a perseguir, de uma maneira quase obsessiva, o tema que se tornou um clássico: a causa dos males do Brasil. O que uma leitura atenta desses intérpretes permite extrair como conclusão é que, no tratamento do que se convencionou chamar "os males do Brasil", estão desaprovações às práticas que nos caracterizam como cultura, entre o que se destacam nossas mestiçagens. Ainda todo o eufemismo depreciativo de nossos autores para se referirem a elas, e ainda que estes autores tenham se abrigado numa crítica ao projeto de colonização português e ao escravismo como sistema social que serviu de base a fundação da sociedade brasileira. Em alguns, crítica que se fez mais pela recusa à miscigenação e às relações de classe que a escravidão proporcionou que pela recusa ao sistema como tal. E crítica ao colonizador português como "menos europeu" que todos os demais: povo já mestiço, misturado às tradições árabes e africanas.
Com desconfiança em nossos costumes de mestiçagens, toda uma tradição teórica de interpretação da cultura brasileira passa a se perguntar de um suposto "atraso nacional": com freqüência, falou-se de "país sem ordem", "ignorante do progresso", "alheio à civilização" e à "modernidade"; falou-se de "origem do atraso do país", "origem da imoralidade nacional", "origem do caráter vicioso nacional", etc.. Interpretando a realidade brasileira com os conceitos e modelos europeus (incluindo-se aí o racismo destes últimos), nossas elites intelectuais difundem uma visão pessimista do país e de sua gente.
Que se veja, numa rápida passada de olhos, algumas das coisas que o intérprete brasileiro disse a propósito dos traços de sua própria cultura. Na pena de Paulo Prado: "No contato da sensualidade com o desregramento e a dissolução do conquistador europeu, surgiram nossas primitivas populações mestiças. Terra de todos os vícios e de todos os crimes."[4]; ou na pena de Sérgio B. Holanda que, descrevendo as "raízes" de nossos costumes, vê na cultura do colonizador português a fonte de todos os nossos males: "A falta de coesão em nossa vida social não representa, assim, um fenômeno moderno."[5] Ou como diz ainda: "No fundo, o próprio princípio de hierarquia nunca chegou a importar de modo cabal entre nós."[6] E por que tudo isso? Como o nosso autor explica o fenômeno brasileiro?: a resposta está no tipo de cultura do colonizador português ("sua incoercível tendência para o nivelamento das classes"[7]). Colonizador maldito!, transmitiu-nos uma herança que nos distanciou das instituições dos povos do Norte: essa será a lamúria de todo um conjunto de intérpretes brasileiros, sorte de efeito perverso da própria colonização, que conduz o colonizado a pensar em qual teria sido o "melhor colonizador" para a nação. Exprimindo seu elitismo e seus preconceitos, escreve Sérgio B. Holanda:
"Um dos pesquisadores mais notáveis da história antiga de Portugal salientou, com apoio em ampla documentação, que a nobreza, por maior que fosse a sua preponderância em certo tempo, jamais logrou constituir ali uma aristocracia fechada; a generalização dos mesmos nomes a pessoas das mais diversas condições – observa – não é um fato novo na sociedade portuguesa; (...) A comida do povo – declara ainda – não se distinguia muito da dos cavalheiros nobres, por isso que uns e outros estavam em contínuas relações de intimidade; não só os nobres comiam com os populares, mais ainda lhes entregavam a criação dos filhos."[8]
Ou como mais adiante:
"a ausência completa, ou praticamente completa, entre eles, de qualquer orgulho de raça. Ao menos do orgulho obstinado e inimigo de compromissos, que caracteriza os povos do Norte. Essa modalidade de caráter, que os aproxima das outras nações de estirpe latina e, mais do que delas, dos muçulmanos da África, explica-se muito pelo fato de serem os portugueses, em parte, e já ao tempo do descobrimento do Brasil, um povo de mestiços. (...) Neste caso o Brasil não foi teatro de nenhuma grande novidade. A mistura com gente de cor tinha começado amplamente na própria metrópole."[9]
Mesmo autores marxistas não escaparam de dizer coisas não menos preconceituosas e reacionárias relativamente aos nossos costumes de mestiçagens. Note-se aqui o que escreveu Caio Prado Júnior: "Em uma população assim constituída originariamente (...), o primeiro traço que se espera, e que certamente não nos faltará, é esse da ausência de ordem moral."[10]
Associando-os sempre aos nossos costumes de misturas, junções, quebra de hierarquias, indistinções de raça e de classe, etc., os temas preferidos desses intérpretes são "a preguiça do brasileiro", "a falta de ordem em nossa vida social", "nossa incapacidade de organização sólida", "o gosto brasileiro pela improvisação", "nossa aptidão para a intimidade fácil". O homem brasileiro que vemos sair das páginas desses intérpretes é um homem débil, preguiçoso, grosseiro, incapaz de urbanidade e civilidade, incapaz de separar a esfera pública da esfera privada - que se leia a obra já citada "Raízes do Brasil", de Sérgio B. de Holanda! Homem irracional, dado aos vícios das paixões, um degenerado moral – que se leia "Retrato do Brasil", de Paulo Prado[11]! ou "Origem da imoralidade no Brasil", de Abelardo Romero[12]!
Mais recentemente, herdeiros dessa tradição teórica de interpretação do Brasil, certos intérpretes completam o retrato do homem brasileiro descrevendo-o como um homem sem noção de limite, ignorante do sentido de toda lei: sua lei é gozar quanto possível – que se leia "Hello Brasil!, de Contardo Calligaris[13] ou o escrito de Jorge Forbes "O homem cordial e a psicanálise"[14], posfácio à edição francesa de "Raízes do Brasil". Estes últimos, lamentando-se de não sermos como os europeus (ou de ignorarmos a "pedagogia européia"), atestam a ausência entre nós da "função paterna": além de todos os outros males já assinalados, sofreríamos também da patologia psíquica da não interdição do gozo ("uma função paterna normalmente se mede pelo gozo que interdita"[15]). Em termos psicanalíticos, não teríamos instaurada entre nós a função simbólica do "nome do Pai". Não sabendo o que é a "interdição", a "castração", a "Lei", nesse divã internacional das nações, qual é o diagnóstico do brasileiro?: seu gozo é "sem impedimentos", o que "faz do cinismo o modo dominante da relação brasileira com toda instância simbólica."[16] Extensões dessa curiosa análise, atesta-se: "a vida política do país é uma mombaçada atrás da outra, por necessidade."[17] É ver para crer! (Nessa versão, a psicanálise mais serve aos interesses da ordem e da ideologia que a propósitos liberadores.)
Certo é que o autor brasileiro – toda uma corrente – não fez outra coisa senão repetir aquilo que o colonizador disse do Brasil e do homem brasileiro. A esse respeito, é bastante esclarecedora a leitura dos textos dos conquistadores (portugueses, mas também holandeses e franceses), dos diários de viajantes e das obras e cartas dos missionários cristãos que viveram em nossas terras no período da colonização. Continuando a fazer escola na historiografia brasileira – que se veja trabalhos recentes como o do historiador Emanuel Araújo, "O teatro dos vícios"[18] -, o autor brasileiro sempre aceitou (e repetiu!) a descrição etnocêntrica e eurocêntrica dos estrangeiros que aqui estiveram como administrador colonial, como sacerdote, militar ou viajante. O texto preconceituoso, elitista e racista foi aceito como texto de verdade, testemunho da história, não tendo sido o autor brasileiro capaz de crítica das representações depreciativas contidas nesses conhecidos (e citados!) relatos.
O problema que se põe a essa tradição é que, ainda que se apresente como projeto intelectual de crítica de nosso passado colonial e escravista, ela termina por se associar à mentalidade colonialista. Ao que parece, sem se colocar a questão do olhar pelo qual se observa a realidade, essa tradição teórica de interpretação da cultura brasileira transmitiu ao mundo das idéias sua parte de incredulidade e pessimismo vis-à-vis nossa cultura de mestiçagens. Com efeito, isso releva de uma impossibilidade histórica, uma vez que essa mesma tradição – que se trate de pontos de vistas conservadores ou outros, com ou sem a consciência de sê-los – sempre olhou a sociedade brasileira com os olhos europeus incapazes de compreender o mestiço e as mestiçagens.
Diferentemente, estamos aqui propondo uma interpretação para o fenômeno das mestiçagens brasileiras numa perspectiva que procura compreender essas mestiçagens como tendência inconsciente e coletiva que regula e anima nossa socialidade de base, nossos modos de pensar e agir, sem as idéias de que sejam essas práticas a causa de nossos chamamos males – e devemos mesmo nos perguntar da existência destes como particularidades brasileiras. Um olhar mais atento para o mundo descobrirá que nada temos de "mais" que outras nações no tocante a aspectos sempre referidos como produtos de nossas "debilidades congênitas", "incapacidades históricas": desigualdades sociais, misérias, preconceitos, corrupção na política, entre outros exemplos de males sociais, não são fatos exclusivos de nenhuma sociedade, não podendo ser atribuídos à formação histórica específica de qualquer uma delas.
Da ordem do estrutural, de natureza histórica e antropológica, confundindo-se com o conjunto social inteiro e atravesando a sociedade de uma ponta a outra, as mestiçagens brasileiras não podem ser tratadas como "anomalias", "excrescências", "vícios". Na sociedade brasileira, as mestiçagens são, como já assinalamos, um elemento estruturante da cultura, uma armadura antropológica das instituições e das relações sociais. São práticas que concernem a todos na sociedade, independente de regiões, classes sociais, níveis intelectuais, convicções políticas, etc. Somos todos praticantes de mestiçagens, seja de um modo ou de outro, e que se tenha maior ou menor consciência disso. Somos todos mestiços, que se queira ou não.
As mestiçagens brasileiras não são uma mentira. Nem a idéia de uma cultura mestiça pode ser vista como funcionamento de uma ideologia do branqueamento da população negra ou indígena do país, ou ideologia conciliatória dos conflitos inter-étnicos ou de classe, como crêem alguns.[19] A denúncia do racismo e das desigualdades sociais existentes no Brasil não pode ser praticada ao preço de desmentir a verdade das mestiçagens na vida brasileira. A prática de mestiçagens entre nós, e por todos nós, não é uma realidade do passado, nem a admissão da existência destas, como estruturantes da vida social brasileira, pode ser entendida como uma estratégia discursiva das classes dominantes com vistas a dissimular sua dominação (bem ao contrário!, nossas classes dominantes sempre condenaram às mestiçagens ao lugar do que é "popular", "grosseiro", "bárbaro", "primitivo", "perigoso", "amoral", etc.).
Com efeito, as mestiçagens correspondem a procedimentos de identificação, ainda que compreendam modos de fazer que não têm nada de definitivo, absoluto, estável, fixo. O próprio das mestiçagens é serem práticas de alterações, mudanças, perturbações. Da ordem do incerto, do fugidio, do incontrolável, as mestiçagens compõem um mundo de movimentos de sombras e luz em que nada é firme, linha reta, pré-visível. O ser das mestiçagens não correspondendo a nada de único ou de separado, não se prestando, pois, a projetos políticos que visem o controle social ou a vitória de um segmento social sobre o outro. (Valeira a pena lembrar que "a estrutura semântica do termo mestiço é alternativa de ser: " ser" ou "não ser", o termo é neutro; "ser" e "não ser", o termo é misto"[20])
As mestiçagens correspondem a práticas que nunca mais deixaram a sociedade brasileira. Se são, sem dúvida, herança de nosso passado escravista, não são por isso menos permanentes e presentes como constituintes da maneira de ser do corpo social brasileiro todo inteiro. Se para alguns essa herança é motivo de vergonha e, para outros, uma razão de pessimismo, parece mais acertado hoje entender que se trata de uma estrutura antropológica de fundo, base de um verdadeiro estilo de sociabilidade e socialidade. Se não se torna possível teoricamente dizer que a vida brasileira seria impossível sem as mestiçagens que nos singularizam, ao menos podemos dizer que ela se torna incompreensível se não levamos nossas mestiçagens em conta.
A sociedade brasileira, longe de ser animada por uma lógica da dissociação, da disjunção, constitue-se em um grande caldeirão de fusões, junções, misturas, pela predominância de uma lógica da junção, da associação, do encontro, numa palavra, pela predominância da tendência a mestiçagens no espírito pessoal e coletivo. Uma tendência que faz com que a cultura brasileira, sendo uma paleta de tons de pele – que vai do cobre ao branco rosado –, também ofereça aos olhos de quem a observe uma paleta de nuanças de comportamentos, atitudes, gestos nem sempre fáceis captar. Menos ainda controlar, se o que se visa é dominar, como na lógica dos poderes ou de todos esses com pretensões de dirigir e corrigir o social.
As mestiçagens constituem a forma da circulação no corpo social brasileiro da diversidade, do heterogêneo, da ambigüidade e da mobilidade, aspectos que são vistos, por aqueles que estão encarregados do poder e pelas nossas elites sociais e intelectuais, como coisas que relevam do irracional, do não funcional, do popular, etc. É a essa relação com as mestiçagens que, em meu trabalho de tese, chamei de mal-estar identitário de nossas elites, uma vez que se trata de desconforto com a própria cultura a qual pertencem. Desconforto que estas mesmas elites tentam transmitir ao conjunto social inteiro e que deu origem, no Brasil, a representações depreciativas da mestiçagem e do mestiço; representações que aparecem sob diversas formas e cujo sentido final é a reprovação das nossas mestiçagens cotidianas.
É o caráter de heterogeneidade, diversidade – a capacidade de criar múltiplas vias, soluções alternativas – que faz com que as mestiçagens sejam o fator que torna a cultura brasileira uma cultura de códigos e instituições flexíveis. Engendrando uma socialidade em que todos os códigos são submetidos a amolecimentos – aspecto das instituições brasileiras já assinalado por Gilberto Freyre -, as práticas de mestiçagens tornam nossas instituições e códigos realidades híbridas, maleáveis. O que rende a vida brasileira uma moleza e uma astúcia particulares que aparecem em diversas práticas e ritos cotidianos, alguns de seus melhores exemplos se situando na religião e na sexualidade praticadas no Brasil.
Em tudo isso pode-se ver uma dimensão transgressiva que aproxima as mestiçagens daquilo que o sociólogo francês Michel Maffesoli chama de "potência subterrânea"[21] da vida social. Aqui pensamos sobretudo em todas essas pequenas transgressões cotidianas que nascem das misturas, das substituições, das recriações que se pratica a todo instante na vida brasileira, animando o corpo social, estruturando-o e regenerando-o. Nesse sentido, as mestiçagens, para além das formas instituídas e legitimadas do social, asseguram a circulação dos sentimentos, das paixões, do sexo, asseguram diversas trocas anônimas, engendram diversos acordos secretos, sem que se possa classificá-los, prevê-los, controlá-los.
É, sem dúvida, esse aspecto transgressivo e incontrolável das mestiçagens brasileiras que incomoda os diversos poderes sociais e as elites intelectuais e políticas. A pluralidade, a heterogeneidade, a duplicidade tornam-se incômodos que afetam todos aqueles que têm a sede do controle social. Finalmente, podemos dizer que a reprovação, os preconceitos, a desconfiança e o pessimismo das mestiçagens são o temor da diversidade, o temor do inesperado e do inédito. Da ordem do transitório, do imperfeito, do inacabado, do insatisfeito, do imprevisível, do risco, da aliança que vai fazer surgir o inesperado, as mestiçagens estão permanentemente na aventura da errância. Aqui também poderíamos fazer lembrar as reflexões de Michel Maffesoli a propósito dos nomadismos sociais. Contrariamente a quietude e a segurança do sedentarismo, as mestiçagens despertam o mesmo sentimento que o errante, o migrante, o estranho, o "bárbaro" provocam. Como observa o autor: "Encontra-se aí a fobia da mudança e daquilo que é móvel. O bárbaro vem perturbar a quietude do sedentário. (...) porque pode escapar, o bárbaro afirma sua soberania sobre a vida. É seu escapismo, essa capacidade de se evadir, que o predispõe, a todo momento, à mudança, à subversão da ordem estabelecida."[22]
No Brasil, as mestiçagens exprimem também um estilo de vida centrada no presente, como se toda uma coletividade vivesse a vida na plenitude do instante mágico passageiro e, assim, na confrontação com a ideologia produtivista de tipo burguesa. Esta baseada, entre outras coisas, no controle de todo gasto improdutivo de energia (dos corpos, do sexo, do tempo, etc.), em nome de uma economia que prepara o "progresso" e o "futuro". Modelo de uma verdadeira ideologia de espera do futuro, ideologia que se apresenta em diversas formas, religiosas ou profanas. Como a observação demonstra, a experiência do cotidiano brasileiro revela que, a cada instante, os diversos poderes (políticos, militares, eclesiásticos, etc.) são confrontados com pequenas transgressões cujo princípio parece ser o carpe diem, seguindo uma tendência segundo a qual o válido é simplificar a vida, é fazer da vida um fluxo contínuo, sem as interrupções e os controles dos poderes, que fazem da vida um fardo. Ora, isso não significa um social sem poder, sem leis, mas uma socialidade, em suas expressões cotidianas, marcada pela diversidade, pela mudança, pela adaptação, pela improvisação criativa. Aspectos engendrados pelas práticas dos próprios indivíduos que, pelo uso das brechas, dos interstícios, das máscaras, etc., tentam atenuar a força da sujeição cotidiana aos diversos tribunais sufocantes.
É nessa sociedade fortemente motivada a estabelecer relações entre opostos, pontes entre extremos, e em que os indivíduos buscam escapar aos controles sociais através da liberdade (ainda que precária) dos interstícios, que o "jeitinho" tem lugar como um modo de agir intimamente ligado ao estilo do corpo social brasileiro. Erradamente, um bom número de intérpretes nacionais fizeram do "jeitinho" algo unicamente da ordem da deformação moral e da corrupção política, sem nada acrescentar a isso. Essa interpretação teórica – ainda que difundida: o discurso intelectual não cansa de se referir ao "jeitinho brasileiro" com desprezo – afasta-se do que o próprio senso comum entende ser o "jeitinho": para este, muito mais um savoir-faire brasileiro aplicável a diversas situações sociais, nada tendo de intrínseco que o torne sinônimo de "desonestidade", "malandragem". É esse fato que tornou possível ao antropólogo Roberto DaMatta definir o "jeitinho" como "um modo, uma maneira, um estilo de navegação social".[23] O que os próprios brasileiros chamam de "jeitinho" não pode ser visto como unicamente a prática que instaura a corrupção política e que obstrue a via da lei, favorecendo privilégios a ricos e poderosos – sem dúvida nenhuma um dos efeitos perversos do "jeitinho", mas sem a marca da exclusividade brasileira, como querem alguns. O que os brasileiros entendem e praticam como "jeitinho" é toda uma maneira de ser, uma predisposição a fazer, um estado de espírito que se faz presente em todos os brasileiros, de todas as camadas sociais, fazendo parte da vida comum como atitudes, gestos, insights, etc. É verdadeiro que a mesma tradição teórica que condenou as mestiçagens ao lugar de uma anomalia cultural condenou também o "jeitinho" ao estatuto de uma patologia social que infecta o sistema das instituições políticas brasileiras. Daí as tantas boutades no discurso dos intelectuais críticos universitários que definem o Brasil como "república de bananas" e que não cansam de repetir, com o charme de esquerda, "este não é um país sério". Modos de representar a sociedade brasileira que somente ajudam a perpetuar a baixa auto-estima que nos legou o colonizador europeu (nas suas diversas versões) com seu julgamento preconceituoso e racista do homem mestiço nacional e de nossas mestiçagens.
O certo é que, se penetramos o sentido profundo de todas as representações depreciativas que cercam as mestiçagens, veremos que aquilo que é latente no discurso das nossas elites e dos diversos poderes sociais do país é o temor de uma socialidade apoiada em práticas que escapam a todo o controle – cuja manifestação encontra nisso que venho chamando de mestiçagens sua expressão maior. São estas a metáfora maior do campo social brasileiro. Enquanto dispositivo que alimenta a circulação de pessoas, de corpos, de imagens, de idéias, de valores, de práticas e de regras, as mestiçagens provocam suspeita, desconfiança, temor.
Assim, mesmo se aqueles que pertecem às elites e aqueles que ocupam funções de poder tentam integrar o social brasileiro ao modelo da separação, do controle, da homogeneidade, as mestiçagens transformam a socialidade cotidiana em espaço de diversidade, de pluralidade, e em que se recusa toda dicotomia purista e moralista. Tudo funciona como se na cultura brasileira um dispositivo inconsciente trabalhasse contra toda separação, disjunção.
Se é verdadeiro que a sociedade brasileira conserva uma parte de suas características como cultura apoiando-se em ambigüidades que tentam conjugar desigualdades e violências, e mesmo estruturas autoritárias, não é menos certo, por isso, que ela não faça conhecer aos que nela vivem a experiência de códigos de flexibilização das normas, princípios, conceitos, etc. Assim, graças a esse seu traço, a sociedade brasileira tem sido descrita como tolerante, versátil, maleável, heteróclita – ainda os diversos sentidos que isso possa adquirir na vida cotidiana.
Quando diferentes autores assinalaram esse traço da cultura brasileira, não o fizeram por capricho intelectual, eles tinham boas razões para o fazer. Nos termos de Gilberto Freyre, tratando das atitutes religiosas que aqui nasceram: sociedade em que se verificou "uma profunda confraternização de valores e de sentimentos"[24]; tratando dos modos da língua: "a linguagem em geral, a fala séria, solene, da gente grande, toda ela sofreu no Brasil, ao contato do senhor com o escravo, um amolecimento de resultados às vezes deliciosos para o ouvido."[25] À língua "dura" do colonizador, opõe-se a língua que surgiu no Brasil: "um português gordo, descansado"[26] – no mesmo tema, outras metáforas do autor: às "sílabas ásperas" da língua do colonizador, "uma brandura oleosa". Ou como escreveu Jacques Lambert, uma sociedade em que "o tato é uma virtude"[27], ou ainda, como a descreve Roger Bastide, uma sociedade com a "doçura da civilização do açucar (...), pois sua história, seu gênero de vida, sua cozinha, sua estrutura social, estão impregnados do odor das canas recém-cortadas, da doçura do açucar e do perfume da cachaça."[28] E, finalmente, como a define Roberto DaMatta:"a sociedade brasileira é relacional. Um sistema onde o básico, o valor fundamental, é relacionar, misturar, juntar, confundir, conciliar. Ficar no meio, descobrir a mediação e estabelecer a gradação, ... Digo mesmo que é seu traço distintivo em oposição a outros sistemas, sobretudo os que informam os valores das nações protestantes, como os Estados Unidos. Assim, nos Estados Unidos há exclusão e separação; no Brasil, há junção e hierarquização."[29] Talvez a hierarquização nas relaçõe sociais brasileiras confunda os intérpretes que a tomam por separação, segregação, quando se trata mais de, conservando as diferenças e hierarquizando-as, misturá-las. Ainda nos termos de R. DaMatta, "num caso o credo diz: iguais, mas separados; noutro ele decreta: diferentes, mas juntos."
3. Para uma arqueologia de representações depreciativas das mestiçagens e do mestiço no Brasil, ou o mal-estar das elites brasileiras relativamente à sua própria cultura
Temos mostrado aqui que as práticas de mestiçagens no Brasil, mesmo fazendo parte da alma de todo um povo – e isso se mantém por si, que se queira ou não -, sempre foram também objeto de diversas representações depreciativas e continuam a ser objeto de interpretações teóricas desconfiadas e pessimistas. Ainda que se trate de país inteiramente mestiço, reconhecer a cultura brasileira como uma cultura de mestiçagens, e não ter nisso nenhum motivo de vergonha ou de pessimismo, não se trata, de qualquer modo, de alguma coisa da ordem do consenso entre intérpretes brasileiros. Já assinalamos que toda uma tradição teórica de interpretação da cultura brasileira condenou as nossas mestiçagens ao lugar da anomalia pura e simples.
Ao longo de toda a história do país, as mestiçagens sempre foram objeto de diversos estigmas. E mesmo que o tema da miscigenação étnica não concirna ao nosso assunto senão de maneira lateral, convém assinalar que os estigmas contra as práticas de mestiçagens na cultura brasileira sempre estiveram acompanhados da denegação do indivíduo mestiço e das misturas étnicas. Pode-se dizer que os preconceitos relativamente às mestiçagens têm um fundo de racismo e este nem sempre se expressa veladamente. E se ontem atribuía-se à miscigenação étnica a saúde instável do brasileiro, os atrasos no crescimento, a apatia, sem que se pensasse em outras causas (econômicas, sociais, etc.), hoje atribuí-se às práticas de mestiçagens a causa dos ditos "males históricos" que atingiriam a sociedade brasileira. O país onde "se mistura tudo" é também visto como "o país que vive na desordem, na instabilidade", na "falta de identidade política".
O ponto de interesse aqui é utilizar consistentemente o recurso de uma re-significação do termo arqueologia (como o fez, por exemplo, Michel Foucautl) para demonstrar que as representações depreciativas das nossas mestiçagens são, no fundo, a longa memória do discurso colonizador no inconsciente coletivo brasileiro. Mesmo se em algumas de suas expressões fortes tenha sido refeito, o discurso colonizador – compondo-se do discurso do administrador colonial, do missionário cristão, do viajante – reaparece ainda e sempre na maneira como nossas elites e intelectuais encaram nossas mestiçagens.
Não obstante a raiz histórica das nossas mestiçagens e não obstante as evidências de sua presença na vida cotidiana como um fator de estruturação da socialidade brasileira, no Brasil, desde o período colonial, produziu-se um discurso antimestiçagem em diferentes versões. Um discurso que deu origem a um desprezo e a um ódio elitistas e racistas anti-povo - fato que poderia ser ilustrado com o caso do homem mameluco, com efeito, o primeiro brasileiro. Um ser que, submetido ao desprezo pela sua condição mestiça (nem indígena nem europeu, desprezado pelos índios e pelos portugueses), antecipa com sua história aquela que seria a história daqueles a quem nossas elites distinguem como "povo".
O que se disse sobre a sociedade brasileira e sobre o brasileiro nos momentos fundadores? Os exemplos poderiam se multiplicar mas, considerando a natureza deste escrito, que se tenha, por agora, uma pequena mostra do que chamei de discurso colonizador.
O gosto de certos autores brasileiros pelo tema da incapacidade brasileira para a "ordem", para a "hierarquia", ao que parece, é eco do discurso do colonizador quando diz: "A língua que se fala ao longo de toda a costa é a mesma (...) Faltam três letras, a saber: o F, o L e o R, coisa estranha, eles não têm nem Fé, nem Lei, nem Rei, e vivem assim sem ordem, sem peso nem medida, e sem contar."[30] O jesuíta está falando de nossa cultura primitiva, nossos indígenas. Como se sabe, esse olhar depreciativo sobre os nossos indígenas foi a tônica do discurso dos missionários cristãos em terras brasileiras. Missionários, católicos e protestantes, sempre representaram a cultura do primitivo brasileiro como "bárbara", "grosseira", cultura a "civilizar" e a "evangelizar" – para os cristãos europeus, nossos indígenas não tinham "nem lei, nem culto", tornando-se "fácil adotar as nossas".[31]
Passado algum tempo do choque do encontro com os indígenas, o europeu-colonizador demonstrava seu etnocentrismo julgando assim a sociedade brasileira nascente:
Quando se trata da mesa e do comer: "A ceia constava na usual quantidade de pratos, colocados sem ordem na mesa." E algumas páginas adiante: "Foi oferecida uma profusão de iguarias. (...) Nenhuma espécie de ordem é observada."[32] Ou ainda, outro viajante: "Todos os pratos foram misturados e tocados por todas as mãos"[33]. Às vezes o viajante-colonizador é mais explícito em seus preconceitos: "tudo o que tem vida e substância é tomado e cozido no interior do Brasil , ou nas cidades, sem que se tenha a menor atenção às distinções levíticas entre o limpo e o sujo".[34]
Mais ainda: "A delicada dona de casa não tem vergonha de se acocorar no chão para atirar boas porções do seu alimento preferido, o feijão preto, e sua inocência primitiva chega ao ponto dela se servir de seus dedos delicados como se fossem faca e garfo e a mão como se fora colher. Na Bahia as senhoras (...) tem a particular delicadeza de servir o honrado hóspede diretamente na boca, como se elas quisessem engordar gansos..."[35]
O estar junto, nossas misturas!, foi assim representado pelos viajantes estrangeiros, que nos viram com desprezo: "as cenas, as mais ridículos, têm lugar nas fontes. Gente tagarela, empurrando roladeiras em direção as fontes, fazem pensar numa pocilga em que porcos grunhem e em que se comprimem mutuamente, na angústia de morder cada um sua ração."[36]
A amabilidade do hóspede brasileiro é assim representada: "A hospitalidade dos brasileiros salientava-se cada vez mais ao passo que penetrávamos no interior (...). Verifiquei então a verdade da frase russa que 'os povos civilizados são menos hospitaleiros do que os povos atrasados' "[37]
O viajante-colonizador critica as mulheres brasileiras, estas não são, como as européias!, discretas, reservadas. As mulheres brasileiras que aparecem nos primeiros relatos do administrador colonial e nos diários de nossos viajantes são grosseiras, mal-educadas. "Certos assuntos de conversa não seriam tolerados em uma sociedade como a Inglaterra. A educação das mulheres é descuidada (...), as mulheres ..., em geral, não são reservadas."[38]
Ainda de nossas misturas, o comentário da inglesa Maria Graham, a preceptora da princesa Maria da Glória, soa metafórico: "A rua pela qual entramos através do portão do arsenal ocupa aqui a largura de toda a cidade baixa da Bahia, e é sem nenhuma exceção o lugar mais sujo em que eu tenha estado. (...) Nos espaços que deixam livre, ao longo da parede, estão vendedores de frutas, de salsichas, de chouriços, de peixe frito, de azeite e doces, negros trançando chapéus ou tapetes, cadeiras ..., cães, porcos e aves domésticas, sem separação nem distinção..."[39]
Nossos viajantes colonizadores têm no espírito uma idéia fixa: a elegância pertence ao mundo do colonizador. A única maneira de obter um certo ar refinado é adotar o estilo europeu – nossa viajante é etnocêntrico. Vejamos mais uma vez as palavras da inglesa Maria Graham: "O ar e as maneiras da família que visitamos, ainda que não fossem ingleses nem franceses, eram de perfeita educação, e os vestidos mais belos que da Europa civilizada, com a diferença que os homens usavam jaquetas de algodão em vez de casacos de casimira e estavam sem colarinho. Quando saem, porém, vestem-se como os ingleses."[40]
Mesmo o amor não existe em terras mestiças como nas terras do colonizador. Ainda um pouco das opiniões de nossa preceptora: "Na verdade, talvez não tenha havido até agora refinamento bastante para florescer o delicado e metafísico amor da Europa, que, por ser mais racional e mais nobre que todos os outros, é menos facilmente desviado para outros canais. Grandison ou Clarissa não poderiam ser escritos aqui."[41]
Avaliações gerais como esta que se encontra no francês Saint-Hilaire revelam o sentido do projeto colonizador: "Um povo sem religião, que passa a maior parte da vida na ociosidade, poderá ter poucas necessidades, mas não será menos corrompido e sua simplicidade de costumes não será mais que ignorância e rudeza. Introduzir o luxo dentre um povo ingênuo é perdê-lo. Quando um povo se caracteriza pela brutalidade e corrupção de costumes, a ponto de ter perdido a tradição do bem e os elementos de uma regeneração moral, o luxo pode trazê-lo à civilização."[42]
O nosso hóspede-colonizador não esconde seu pensamento. No século XIX, o francês Louis Agassiz oferece sua ciência racista: "Que qualquer um que duvida dos males dessa mistura de raças, e se inclina, por mal-entendida filantropia, a botar abaixo todas as barreiras que as separam, venha ao Brasil. Não poderá negar a deterioração decorrente do amálgama de raças, mais geral aqui do que em qualquer outro país do mundo, e que vai apagando rapidamente as melhores qualidades do branco, do negro e do índio, deixando um tipo indefinido, híbrido, deficiente em energia física e mental."[43] O viajante estrangeiro que visitou nossas terras condenou a escravidão não pelo uso de homens como escravos, mas porque a escravidão, misturando diversas "raças", favoreceu a miscigenação étnica e seus maus frutos: "Uma grande desvantagem resulta, pois, da escravidão e seria para desejar que nunca fosse introduzida no Brasil. Os mulatos aumentam cada dia e tomo a liberdade de exarar aqui algumas observações a respeito. Pessoas defeituosas e fracas são, as mais das vezes, falsas, desconfiadas e vingativas e mais propensas a vícios do que o homem bem conformado."[44]
Por sua vez, o intérprete brasileiro, acreditando nas "fontes históricas" do passado, assim escreveu. Abelardo Romero, em seu Origem da Imoralidade no Brasil: "O Brasil degradou-se com o negro". Os escravos negros "contribuíram ainda mais do que os índios para a mancebia e a prostituição". E: "... pior que os males físicos trazidos pelos negros, alguns deles letais, era a influência maléfica da escravidão, e mais ainda da promiscuidade com que se exercia, sobre o doce mas frágil caráter nacional."[45] Paulo Prado: "Na terra virgem tudo incitava ao culto do vício sexual. (...) Desses excessos de vida sensual ficaram traços indeléveis no caráter brasileiro. (...) Os fenômenos de esgotamento não se limitam às funções sensoriais e vegetativas; extendem-se até o domínio da inteligência e do sentimentos. Produzem no organismo perturbações somáticas e psíquicas, acompanhadas de uma profunda fadiga, que facilmente toma aspectos patológicos, indo do nojo até o ódio. Do enfraquecimento da energia psíquica, da ausência ou diminuição da atividade mental um dos resultados característicos nos homens e nas coletividades é sem dúvida o desenvolvimento da propensão melancólica. (...) No Brasil, a tristeza sucedeu à intensa vida sexual do colono, desviada para as perversões eróticas, e de um fundo acentuadamente atávico."[46]
No que crê o intérprete brasileiro?: Ainda A. Romero: "Ao contrário dos Estados Unidos, colonizados por famílias que para a colônia inglesa da América já levava instrumentos de trabalho, cultura, civilidade, sólidos princípios morais, o Brasil foi colonizado, na expressão de Gonçalves Dias, pelo rebute de Portugal. Nossos colonos eram, na sua quase totalidade, solteiros, indolentes e devassos. (...) Além de não trabalhar, nosso colono amancebou-se, a princípio, com a índia e, mais tarde, com a negra, constituindo-se a família, entre nós, sem base moral."[47]
Os que lêem sobre história do Brasil sabem o quanto o fato se integra ao imaginário dos intelectuais do país como um mau augúrio coletivo. Conhecem o quanto funciona o mito preconceituoso segundo o qual fomos colonizados por degredados, delinqüentes, marginais, etc. Para quase todos os intérpretes do Brasil, de ontem e de hoje, uma população que nasce da mistura de delinqüentes deportados e selvagens que ignoram as instituições dos homens de"fé e razão" não poderia ser outra coisa senão uma massa que se compraz na vida desregrada. O mito fez estragos na cabeça de nossos historiadores e ele permanece lá como um fantasma de nossas elites a procura de "origens nobres", "ancestrais de estirpe elevada". Ora, poucos se perguntaram até aqui pelos "crimes" de personagens como aquele que aparece na carta de Caminha – "mandou o Capitão àquele degredado Afonso Ribeiro"[48]. O que é ser "culpado" numa sociedade autoritária que condenava facilmente todos aqueles que se "suspeitava" e "acusava" de "sodomia", "bigamia", "feitiçaria", "heresia"? Que se veja o texto de Pieroni Geraldo, Os excluídos do reino.[49] Sabe-se também que esses deportados "serão os mais ferrenhos opositores dos jesuítas e dos funcionários reais, rebeldes a todo retorno ao controle da metrópole. Suas atitutes políticas, psicológica ou religiosa serão sempre marcadas pela ambivalência. Não era raro constatar que um desses homens pudesse ir a igreja no domingo e, saindo, ir a uma festa chamânica sem que isso lhe causasse problema particular. Para cada um deles, os dois universos se completam e não se contradizem."[50]
Muito antes de todos, Capistrano de Abreu lançava o desânimo na interpretação da cultura brasileira. O colonizador português não pôde resistir ao meio e foi mais influenciado por este que exerceu influência. Tornou-se "moralmente um mestiço". Vejamos: "Para resumir tudo em uma palavra: dentro de poucos anos um homem nestas condições ficava moralmente um mestiço. É claro que nesta mestiçagem moral devia haver diferentes gradações."[51] Ou, como mais adiante, assim escreve: "A anarquia sobreveio naturalmente, pela volatilização dos instintos sociais dos imigrados, e pela atração da massa de selvajaria alastrando por todas as regiões acessíveis. As relações com as cunhãs, de que logo nasceram filhos chamados mamelucos; a presença e ajuda em guerras de umas tribos contra outras; a assistência aos festins antropófagos marcam o processo regressivo dos colonos."[52]
Em Sérgio Buarque de Holanda o tom é o mesmo. Linhas atrás já fornecemos ao leitor alguns exemplos. Apresentamos mais um. Conforme o autor, entre os exemplos que se pode dar da tendência às misturas na cultura brasileira, o da mistura de classes explicaria muitos de nossos hábitos propensos a criar intimidade entre estranhos. Como observa: "Compreende-se, assim, que já fosse exíguo o sentimento de distância entre os dominadores, aqui, e a massa trabalhadora constituída de homens de cor. (...) Com freqüência as suas relações com os donos oscilavam da situação de dependentes para de protegido, e até de solidário a afim. Sua influência penetrava sinuosamente o recesso doméstico, agindo como dissolvente de qualquer idéia de separação de castas ou raças, de qualquer disciplina fundada em tal separação."[53] Qual de nossos hábitos revela essa dissolução de toda distinção de classe (e de raça?, como quer nosso autor) no caráter nacional?: "Nossa forma ordinária de convívio social é, no fundo, justamente o contrário da polidez. (...) A manifestação normal do respeito em outros povos tem aqui sua réplica, em regra geral, no desejo de estabelecer intimidade. (...) A terminação 'inho', aposto às palavras, serve para nos familiarizar mais com as pessoas ou os objetos e, ao mesmo tempo, para lhes dar relevo. (...) À mesma ordem de manifestações pertence certamente a tendência para a omissão do nome de família no tratamento social. Em regra é o nome individual, de batismo, que prevalece. Essa tendência, que entre os portugueses resulta de uma tradição com velhas raízes ... acentuou-se estranhamente entre nós."[54]
Todos conhecemos o quanto essas teses fizeram escola no Brasil. Ainda hoje se repete todas essas coisas que se disse do país e sua gente. Inspiração de toda uma tradição teórica, como vimos, essas são visões da sociedade brasileira e do brasileiro que os intelectuais do país não cessam de retomar. Nossas mestiçagens são, por bom número desses intelectuais, vistas como o fator que teria mergulhado a sociedade brasileira no dilema de construção de suas instituições, dividida que estaria entre o modelo de uma sociedade "racional", "moderna", "civilizada", "séria" – "a esfera pública bem separada da esfera privada" - e o modelo de nossas misturas "insensatas", "arcaicas", "grosseiras", "irracionais", "atrasadas", um dilema do qual a sociedade brasileira ainda não teria saído. Tanto o intérprete nacional como também o estrangeiro acreditam que esse dilema estaria bem representado no homem macunaímico de Mário de Andrade ("arquétipo do brasileiro e do latino-americano, dividido entre duas escolhas antagônicas – o Brasil ou bem a Europa"[55]). Ora, o que se chama de "dilema brasileiro" não é senão a versão intelectual do mal-estar das elites brasileiras em sua relação com as mestiçagens. No espírito geral das mestiçagens, na identificação da maioria dos brasileiros com os hábitos de mestiçagens, não há divisão "entre duas escolhas antagônicas". Como vimos, nossa tendência cultural predominante é ligar, é fazer pontes, é juntar extremos, opostos. No ambiente brasileiro, como bem o demonstra R. DaMatta, predomina o "&" que tudo liga. A problemática do "entre dois", do "estar dividido" entre escolhas "inconciliáveis", do "não saber juntar", etc. encontra-se alhures, em outras paragens... Assim, poderíamos dizer, o homem de Mário de Andrade não é o arquétipo do brasileiro mas bem o drama das elites do país.
Como assinalamos antes, nossas elites vivem o desconforto de pertencerem a uma cultura que não se ergueu à imagem e semelhança da cultura da metrópole colonizadora. Elas vivem o mal-estar de serem mestiças e de pertencerem a uma cultura de mestiçagens. Gostariam de ter no país "as instituições fortes dos povos do Norte" (era o lamento e a esperança de Sérgio B. Holanda) e se sabe do desconforto na alma das nossas elites de ter que se reconhecer na revelação de Gilberto Freyre: "todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo - ... -, a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena ou do negro"[56]
As revistas atestam nossa tese: "Sabe-se hoje que mais de 60% dos que se jugam 'brancos' têm sangue índio ou negro correndo nas veias. O problema está no fato de que essa mestiçagem influi na maneira como a população se enxerga. Pelo tipo de beleza loura exibida em novelas da televisão, anúncios publicitários e passarelas da moda, o Brasil, ou a elite brasileira, parece envergonhar-se de sua mestiçagem. Sem dizê-lo explicitamente, anuncia uma suspeita aspiração nórdica." (Veja, 20/12/00, 103)
É que os mitos que nos fundaram são também espectros que nos perseguem. Pergunta-se ainda se o Brasil é viável e se o povo do país é capaz. Não é raro ouvir brasileiros de todas as camadas sociais e níveis intelectuais pronunciarem ditos sobre o país e o povo para acusar uma inferioridade ou uma incapacidade supostamente inatas. Não tivemos nós uma previsão como a que fez Gobineau, o consul da França no Brasil, no tempo do Imperador Pedro II (1831-1889)?: conforme decretou o consul, o Brasil não chegaria a duzentos anos, desapareceria como povo por causa da mistura insensata das raças.[57]
E é assim. A vergonha e a reprovação das mestiçagens fazem também nascer verdadeiras lendas. Ainda hoje, entre nós, uma idéia continua a eletrizar certos intelectuais e certos dirigentes políticos. Conta-se que o presidente francês Charles De Gaulle teria dito a propósito do Brasil: "este não é um país sério!". Uma anedota? Uma fábula? Não é novidade, o Brasil esteve sempre confrontado com esse tipo de questão. O imenso espaço da "América tropical" de outro tempo, através de vozes como a de autores tais que Buffon, De Paw, Agassiz, Gobineau e mesmo figuras como Kant e Hegel, entre outros[58], esteve mil vezes submetido à questão de saber se a natureza aqui era apropriada à vida e se os seres da região, uma vez que mestiços, seres híbridos, eram criaturas viáveis, capazes. No século XVIII, o naturalista francês George Louis Leclerc, o conde de Buffon, escreveu: a natureza no Novo Mundo "produzirá unicamente seres húmidos, plantas, répteis, insetos, e não poderá nutrir senão homens frios e animais débeis".[59] E sobre o homem do continente que ele jamais pôs os pés, coisa comum nos pensadores da época!, o conde escreveu: "o selvagem é frio e tem o órgão sexual pequeno; ele não tem pêlo nem barba, nem ardor pela fêmea; ainda que mais leve que o Europeu, porque ele tem mais hábito de correr, ele é, entretanto, menos forte de corpo; ele é também menos sensível, ..."[60]
Mesmo na segunda metade do século XX ainda se discutia, nos ensaios de interpretação da cultura brasileira, a inferioridade do brasileiro e a viabilidade do Brasil. Assim como o colonizador foi de um lado a outro das representações sobre a nova terra e seu povo – de paraíso a inferno ou de um povo inocente e bom à idéia de uma povo incapaz e incorrigível -, ainda hoje os poderes, as elites brasileiras e nossos intelectuais se dividem entre essas mesmas representações, e de uma maneira, nós diremos, trágica. A idéia de um país de uma bela natureza mas de um povo não viável permanece na memória coletiva brasileira, atualizada pelos discursos e pelas práticas dos diversos poderes sociais, das nossas elites e de bom número de intelectuais. A reprovação das mestiçagens cotidianas soa como metáfora de tudo isso.
O mundo das idéias, no Brasil, parece jamais ter escutado a palavra de um autor como Manoel Bomfim que, em 1903, em Paris, escrevendo sua obra A América Latina: males de origem, observou: "esse juízo universal, condenatório, a nosso respeito se reflete de um modo perniciosíssimo sobre nós mesmos. Somos a criança a quem se repete continuamente: 'não prestas para nada; nunca serás nada...', e que acabará aceitando esta opinião, conformando-se com ela, desmoralizando-se, perdendo todos os estímulos".[61]
Os intelectuais do país parecem jamais ter entendido as palavras de Gilberto Freyre, quando diz: "os que lamentam não sermos puros de raça nem o Brasil região de clima temperado o que logo descobrem naquela miséria e naquela inércia é o resultado dos coitos para sempre danados, de brancos com pretas, de portugas com índias. É da raça a inércia ou a indolência. Ou então é do clima, que só serve para o negro. E sentencia-se de morte o brasileiro porque é mestiço e o Brasil porque está em grande parte em zona de clima quente."[62]
Ou as palavras de Darcy Ribeiro: "Não somos e ninguém nos toma como extensões de branquitudes, dessas que se acham a forma mais normal de se ser humano. Nós não. Temos outras pautas e outros modos tomados de mais gentes. O que, é bom lembrar, não nos faz mais pobres, mas mais ricos de humanidades, quer dizer, mais humanos. Essa singularidade bizarra esteve mil vezes ameaçada, mas afortunadamente coseguiu consolidar-se."[63]
Para nós, tratar-se-ia de produzirmos um outro olhar sobre a sociedade brasileira. Daí nossa interesse numa socioantropologia que sabe compreender o país real ao invés de negá-lo. Com efeito, nós nos encontramos aqui numa metáfora: o país real é a sociedade brasileira tal qual ela é. O reencontro com esse país nos obriga a mudar de perspectiva, de conceitos, etc., a refazer certos percursos teóricos e a inverter a direção habitual de nosso pensamento: são os dados do vivido humano que devem interessar.
É absolutamente necessário mudar a maneira de compreender a sociedade brasileira. Não podemos mais continuar praticando um tipo de análise que se poderia chamar de sociologia colonizada. Esta sempre plena de culpa por não ter como objeto uma sociedade como aquela do sonho intelectual: sociedade racional, sensata, lógica, homogênea, etc. – uma sociedade imaginária que, no Brasil, alguns crêem que nós seríamos hoje caso nosso colonizador tivesse sido um outro. Sobrevivência da própria mentalidade colonialista que colonizou o imaginário brasileiro, mas que alguns, sem se darem conta, continuam a fazer de seu próprio discurso, ainda quando se trata de intelectuais que quase sempre reivindicam o caráter crítico de suas posições.
Os mitos fundadores de nossa cultura nos fizeram crer que éramos o Paraíso. No Brasil, encontrava-se o Jardim das Delícias. Isso foi antes da descoberta e bem no início da colonização. Passados os primeiros anos, outros mitos se encarregaram de contar que aqui era purgatório e inferno. Os homens existentes no território eram criaturas do Diabo, e mesmo o nome do país era uma obra do Diabo – "Porque o demônio com o sinal da cruz perdeu todo o poder que ele tinha sobre os homens, e temendo perder também aquele que tinha sobre esses dessa terra, ele trabalhou para que se esqueça o primeiro nome e para que não fique senão este de Brasil, [nome dado] por causa de um pau chamado assim graças a sua cor de brasa e vermelha com a qual se pintava tecidos..."[64] Nossa gênese é centrada na divisão entre Deus e o Diabo e, assim, centrada na ligação entre dois termos opostos. Já nos mitos começaram nossas misturas. E continuamos assim. Ligar o que se encontra separado por alguma circunstância é talvez a sobredeterminação de todas as nossas mestiçagens.
Finalmente, contra todos aqueles que crêem que, por causa das práticas de junções, sincretismos, hibridismos, amálgamas, etc., a sociedade brasileira sofre de uma anomalia hereditária, diremos que, no Brasil, as mestiçagens, em sua força, fundam uma socialidade vigorosa, ainda todos os elementos trágicos que se encontram na vida brasileira – isso que, como Michel Maffesoli insiste em demonstrar em sua obra, é um dado antropológico do fato humano e, desse modo, nada de particularmente brasileiro.
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* Em setembro de 2000, defendi na Universidade de Paris (Sorbonne - Paris V) tese de doutorado elaborada sob a orientação do sociólogo Michel Maffesoli e intitulada "Les métissages brésiliens – imaginaire, quotidien et pratiques de mélanges dans la société brésilienne". O presente texto é uma primeira versão (em resumo) dessa tese.
[1]Pode-se dizer que ela é o fato mesmo que funda a humanidade e todos os povos, pois não há população humana que não tenha se fundado pela miscigenação étnica. O conceito de "raça" e, pior, de "raça pura" é não somente racista e reacionário, ele não faz nenhum sentido e não encontra nenhuma evidência histórica. Todos os povos, desdes os mais primitivos da humanidade, constituiram-se nos contatos entre uns e outros, não existindo nenhuma população humana que tenha se constituído e se conservado sem cruzamentos. O humano é um miscigenado, um mestiço. E mais: pesquisas recentes mostram que os 6 bilhões de terráqueos atuais que nós somos descendemos todos de um mesmo núcleo inicial de alguns milhares de homens. As últimas pesquisas da genética e da lingüística mostram que não somente nós somos todos primos, mas bem mais próximos que se pensava. Brancos, amarelos ou negros, nós temos os mesmos ancestrais. Nós descendemos todos de um mesmo pequeno grupo de algumas dezenas de milhares de sobreviventes do paleolítico que viveram entre 30 000 e 60 000 anos atrás. Do lado dos genes, não há nenhuma dúvida sobre a origem comum dos humanos atuais a partir de uma população "mãe" da pré-história. Ainda que diferentes, somos todos parentes: que se seja esquimó, chinês, australiano, africano, europeu, ameríndio, as pesquisas demonstram que se encontram, nesses diversos grupos, características genéticas comuns tais como os genes que determinam a cor da pele, em proporções diferentes mas sempre presentes em todos os grupos. Assim, em mongóis se encontra o gene determinante da cor da pele negra, do mesmo modo como se verifica também em brancos europeus. No africano negro se encontra o gene determinante da cor da pele branca, o mesmo se verificando em indígenas do continente americano. O que varia em cada grupo é o gene predominante na constituição da cor da pele de cada um.
[2] Aqui penso principalmente nas obras de Gilberto Freyre ("Casa-Grande & Senzala" e "Sobrados e Mocambos"), Roger Bastide ("Brasil: terra de contrastes"), Darcy Ribeiro ("O povo brasileiro"), Roberto DaMatta ("O que faz o Brasil, Brasil?", "Carnaval, malandros e heróis" e "Conta de mentiroso"), entre outros.
[3] Ver, por exemplo, os estudos de Serge Grunsiski (La pensée métisse, Paris, Fayard, 1999), François Laplantine e Alexis Nouss (Le métissage, Paris, Flamariom, 1997), entre outros.
[4] Cf. Prado, Paulo. Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira. São Paulo, D.P.&C., 1928, p. 37
[5] Cf. Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio, 1990, p. 5
[6] Cf. Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes...., op. cit., p. 6
[7] Cf. Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes...., op. cit., p. 8
[8]Cf. Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes...., op. cit., pp. 7,8
[9] Cf. Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes..., op. cit., p. 22
[10] Cf. Prado Júnior, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo, Brasiliense, 1981, p. 341
[11] Cf. Prado, Paulo. Retrato..., op. cit.
[12] Cf. Romero, Abelardo. Origem da imoralidade no Brasil. Rio de Janeiro, Conquista, 1967
[13] Cf. Calligaris, Contardo. Hello Brasil! – notas de um psicanalista europeu viajando ao Brasil. São Paulo, Escuta, 1996
[14] Cf. Forbes, Jorge. "L'homme cordial et la psychanalyse", in Holanda, Sérgio Buarque de. Racines du Brésil. Paris, Gallimard, 1998
[15] Cf. Calligaris, Contardo. Hello..., op. cit., p. 61
[16] Cf. Calligaris, Contardo. Hello..., op. cit., p. 61
[17] Cf. Calligaris, Contardo. Hello..., op. cit., p. 62
[18] Cf. Araújo, Emanuel. Teatro dos vícios: transgressão e transigência na sociedade urbana colonial. Rio de Janeiro, José Olympio, 1983
[19] Cf. Munanga, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1999 Para este autor, a idéia de mestiçagem é uma maneira que a sociedade brasileira encontraria de "mitigar o racismo" contra negros, seria uma idéia chave no projeto de branqueamento da população brasileira. Analisando a produção discursiva da elite intelectual brasileira e acreditando tratar-se de um projeto da elite nacional, afirma: "A mestiçagem era para ela uma ponte para o destino final: o branqueamento do povo brasileiro." (op. cit., p. 112) Ora, aqui, demonstramos tratar-se justamente do contrário. As elites brasileiras nunca aceitaram as mestiçagens que caracterizam a cultura brasileira e o povo brasileiro. A "ideologia do branqueamento" (conservando aqui uma expressão do próprio autor) é sem modalizações: somente o branco é aceito: indígenas, negros e mestiços – de todas as nuanças – são discriminados, assim como são discriminados nossos hábitos de mestiçagens. Nesse sentido, a luta de indígenas e negros contra o racismo encontra no espírito cultural das mestiçagens um aliado de mais forte fundo antroprológico e não um obstáculo ideológico.
[20] Cf. Roger, Toumson. Mythologie du métissage. Paris, PUF, 1998, p. 13. Nesse livro, o autor desenvolve uma crítica ao que chama de "ideologia da mestiçagem". Sua crítica pode ser compreendida como exatamente o contrário da perspectiva por mim aqui desenvolvida. Entretanto, a passagem citada nos parece válida para uma terminologia das mestiçagens.
[21] Cf. Maffesoli, Michel. L'ombre de Dionysos: contribution à une sociologie de l'orgie. Paris, Librairie des Méridiens, 1985
[22] Cf. Maffesoli, Michel. Du nomadisme. Paris, Le Livre de Poche, 1997, p. 41
[23] Cf. DaMatta, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil?. Rio de Janeiro, Rocco, 1989, pp. 94 – 105
[24] Cf. Freyre, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. Rio de Janeiro, Record, 1990, p. 355
[25] Cf. Freyre, Gilberto. Casa-Grande...., op. cit., p. 332
[26] Cf. Freyre, Gilberto. Casa-Grande..., op. cit., p. 332
[27] Cf. Lambert, Jacques. Os dois Brasis. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1976, p. 95 (Brasiliana)
[28] Cf. Bastide, Roger. Brasil: terra de contrastes. São Paulo, Difel, 1975, p. 52
[29] Cf. DaMatta, Roberto. A casa & a rua. Rio de Janeiro, Guanabara, 1987, p. 117