Brasil, país das mestiçagens - Alípio de Souza Filho

- professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da UFRN. Doutor em Sociologia pela Sorbonne (Paris, França)

Convém de início esclarecer o que chamamos mestiçagens. Ao falarmos do caso brasileiro, estamos naturalmente pensando nas misturas étnicas que nos fundaram como tipo humano e como povo, mas, principalmente, estamos pensando nas práticas culturais de misturas, fusões, sincretismos, hibridismos, associações, combinações, junções de valores, idéias, princípios, costumes, códigos etc. que particularizam nossos hábitos, nossos modos de agir e pensar. Se somos mestiços como tipos antropológicos humanos, o somos também pelas nossas práticas: misturamos sem pudor, juntamos o que em outras paragens não se junta, fundimos o que parece impossível associar. Idéias dessemelhantes, regras opostas, valores díspares, crenças separadas, comidas diversas, gentes diferentes, etc. – para certos paradigmas culturais vistos como coisas inconciliáveis – associamos, ligamos, fundimos. É isso que chamamos mestiçagens, as mestiçagens brasileiras.

Assim, o que de mais específico pretendemos mostrar é que a sociedade brasileira, longe de ser animada por uma lógica da dissociação, da disjunção, constitue-se em um grande caldeirão de fusões, junções, misturas, pela predominância de uma lógica da junção, da associação, do encontro, numa palavra, pela predominância de uma tendência – inconsciente e coletiva – a práticas de mestiçagens.

É evidente que, para o caso brasileiro, nossas mestiçagens se ligam, de partida, aos frutos do entrelaçamento entre os três principais grupos étnicos – os indígenas, os europeus e os africanos – presentes no território brasileiro no curso da colonização entre os séculos XVI e XIX. As mestiçagens correspondem, pois, a práticas que nunca mais deixaram a sociedade brasileira. Elas são constituintes da maneira de ser do corpo social brasileiro todo inteiro. Na sociedade brasileira, as mestiçagens são um elemento estruturante da cultura, uma armadura antropológica das instituições e das relações sociais. São práticas que concernem a todos na sociedade, independente de regiões, classes sociais, níveis intelectuais, convicções políticas, etc. Somos todos praticantes de mestiçagens, seja de um modo ou de outro, e que se tenha maior ou menor consciência disso.

As mestiçagens constituem ainda a forma da circulação no corpo social brasileiro da diversidade, do heterogêneo, da ambigüidade e da mobilidade. É esse caráter ambíguo, heterogêneo, diverso e sua capacidade de criar múltiplas vias, soluções alternativas, que faz com que as mestiçagens sejam o fator que torna a cultura brasileira uma cultura de códigos e instituições flexíveis. Engendrando uma socialidade em que todos os códigos são submetidos a amolecimentos – aspecto das instituições brasileiras já assinalado por Gilberto Freyre -, as práticas de mestiçagens tornam nossas instituições e códigos realidades híbridas, maleáveis. O que rende a vida brasileira uma moleza e uma astúcia particulares que aparecem em diversas práticas e ritos cotidianos, alguns de seus melhores exemplos se situando na religião e na sexualidade praticadas no Brasil.

É nessa sociedade fortemente motivada a estabelecer relações entre opostos, pontes entre extremos, e em que os indivíduos buscam escapar aos controles sociais através também de mestiçagens de espaços, valores, códigos – a liberdade (ainda que precária) dos interstícios, das fendas, etc. – que o "jeitinho" tem lugar como um modo de agir intimamente ligado ao estilo do corpo social brasileiro. Erradamente, um bom número de intérpretes brasileiros fez do "jeitinho" algo unicamente da ordem da deformação moral e da corrupção política, sem nada acrescentar a isso. Essa interpretação teórica – embora muito difundida: o discurso intelectual não cansa de se referir ao "jeitinho brasileiro" com desprezo – afasta-se do que o próprio senso comum entende ser o "jeitinho": para este, muito mais um saber-fazer brasileiro aplicável a diversas situações sociais, nada tendo de intrínseco que o torne sinônimo de "desonestidade", "malandragem". É esse fato que tornou possível ao antropólogo Roberto DaMatta definir o "jeitinho" como "um modo, uma maneira, um estilo de navegação social".[1] O que os próprios brasileiros chamam de "jeitinho" não pode ser visto como unicamente a prática que instaura a corrupção política e que obstrui a via da lei, favorecendo privilégios a ricos e poderosos – sem dúvida nenhuma um dos efeitos perversos do "jeitinho", mas sem a marca da exclusividade brasileira, como querem alguns. O que os brasileiros entendem e praticam como "jeitinho" é toda uma maneira de ser, uma predisposição a fazer, um estado de espírito que se faz presente em todos os brasileiros, de todas as camadas sociais, fazendo parte da vida comum como atitudes, gestos, insights, etc. da ação e da criação cotidianas que produzem soluções, saídas, esperanças.

Podemos, sem dúvida, aproximar o que aqui estamos chamando de mestiçagens da dimensão transgressiva pertencente ao campo daquilo que o sociólogo francês Michel Maffesoli chama de "potência subterrânea"[2]: uma socialidade ao mesmo tempo paralela e contra o social instituído. Aqui pensamos sobretudo em todas essas pequenas transgressões cotidianas que nascem das misturas, das substituições, das recriações que se pratica a todo instante na vida brasileira, animando o corpo social, estruturando-o e regenerando-o. Nesse sentido, as mestiçagens, para além das formas instituídas e legitimadas do social, asseguram a circulação dos sentimentos, das paixões, do sexo, asseguram diversas trocas anônimas, engendram diversos acordos secretos, sem que se possa classificá-los, prevê-los, controlá-los.

É, sem dúvida, esse aspecto transgressivo e incontrolável das mestiçagens brasileiras que sempre incomodou aos diversos poderes sociais e as elites intelectuais e políticas do país. A pluralidade, a heterogeneidade, a duplicidade tornam-se incômodos que afetam todos aqueles que têm a sede do controle social. Finalmente, podemos dizer que a reprovação, os preconceitos, a desconfiança e o pessimismo a que as mestiçagens sempre estiveram submetidas tiveram origem no temor da diversidade, no temor do inesperado e do inédito.

Mas, mesmo fazendo parte da alma de todo um povo – e isso se mantém por si, que se queira ou não -, nossas práticas de mestiçagens sempre foram objeto de diversas representações depreciativas e continuam a ser objeto de interpretações teóricas desconfiadas e pessimistas. Toda uma tradição teórica de interpretação da cultura brasileira condenou as nossas mestiçagens ao lugar da anomalia pura e simples: de Capistrano de Abreu a Caio Prado Júnior, passando por autores como Paulo Prado, Abelardo Romero, Sérgio Buarque de Holanda, entre outros, nossos hábitos de mestiçagens foram objeto de diversos estigmas. E mesmo a miscigenação étnica foi objeto de estigmas. Os preconceitos relativamente às práticas de mestiçagens sempre estiveram acompanhados da denegação do indivíduo mestiço e das misturas étnicas. Pode-se dizer que os preconceitos relativamente às mestiçagens têm um fundo de racismo mais ou menos revelado.

Torna-se importante destacar aqui o ponto seguinte: as representações depreciativas das nossas mestiçagens são, no fundo, a longa memória do discurso colonizador no inconsciente das elites brasileiras. Mesmo se em algumas de suas expressões fortes tenha sido refeito, o discurso colonizador – compondo-se do discurso do administrador colonial, do missionário cristão, do viajante, entre os séculos XIV e XIX – reaparece ainda e sempre na maneira como nossas elites e intelectuais encaram nossas mestiçagens.

Os exemplos poderiam se multiplicar mas que se tenha, por agora, uma pequena mostra do que estou chamando representações depreciativas de nossas mestiçagens.

A ocupação de certos autores brasileiros com o tema da incapacidade brasileira para a "ordem", para a "hierarquia", ao que parece, é eco do discurso do colonizador quando diz: "A língua que se fala ao longo de toda a costa é a mesma (...) Faltam três letras, a saber: o F, o L e o R, coisa estranha, eles não têm nem Fé, nem Lei, nem Rei, e vivem assim sem ordem, sem peso nem medida, e sem contar."[3] O jesuíta está falando de nossa cultura primitiva, nossos indígenas. Como se sabe, esse olhar depreciativo sobre os nossos indígenas foi a tônica do discurso dos missionários cristãos em terras brasileiras. Missionários, católicos e protestantes, sempre representaram a cultura do primitivo brasileiro como "bárbara", "grosseira", cultura a "civilizar" e a "evangelizar" – para o colonizador cristão europeu, nossos indígenas não tinham "nem lei, nem culto".[4]

No século XIX, o francês Louis Agassiz oferece sua ciência racista: "Que qualquer um que duvide dos males dessa mistura de raças, e se inclina, por mal-entendida filantropia, a botar abaixo todas as barreiras que as separam, venha ao Brasil. Não poderá negar a deterioração decorrente do amálgama de raças, mais geral aqui do que em qualquer outro país do mundo, e que vai apagando rapidamente as melhores qualidades do branco, do negro e do índio, deixando um tipo indefinido, híbrido, deficiente em energia física e mental."[5] Por sua vez, o intérprete brasileiro, acreditando nas "fontes históricas" do passado, assim escreveu. Abelardo Romero, em Origem da Imoralidade no Brasil: "Ao contrário dos Estados Unidos, colonizados por famílias que para a colônia inglesa da América já levava instrumentos de trabalho, cultura, civilidade, sólidos princípios morais, o Brasil foi colonizado, na expressão de Gonçalves Dias, pelo rebute de Portugal. Nossos colonos eram, na sua quase totalidade, solteiros, indolentes e devassos. (...) Além de não trabalhar, nosso colono amancebou-se, a princípio, com a índia e, mais tarde, com a negra, constituindo-se a família, entre nós, sem base moral."[6]

Muito antes de todos, Capistrano de Abreu lançava o desânimo na interpretação da cultura brasileira. O colonizador português não pôde resistir ao meio e foi mais influenciado por este que exerceu influência. Tornou-se "moralmente um mestiço"[7]. Assim escreve: "A anarquia sobreveio naturalmente, pela volatilização dos instintos sociais dos imigrados, e pela atração da massa de selvajaria alastrando por todas as regiões acessíveis. As relações com as cunhãs, de que logo nasceram filhos chamados mamelucos; a presença e ajuda em guerras de umas tribos contra outras; a assistência aos festins antropófagos marcam o processo regressivo dos colonos."[8]

Em Sérgio Buarque de Holanda o tom é o mesmo. Conforme o autor, entre os exemplos que se pode dar da tendência às misturas na cultura brasileira, o da mistura de classes explicaria muitos de nossos hábitos propensos a criar intimidade entre estranhos. Como observa: "Compreende-se, assim, que já fosse exíguo o sentimento de distância entre os dominadores, aqui, e a massa trabalhadora constituída de homens de cor. (...) Com freqüência as suas relações com os donos oscilavam da situação de dependentes para de protegido, e até de solidário a afim. Sua influência penetrava sinuosamente o recesso doméstico, agindo como dissolvente de qualquer idéia de separação de castas ou raças, de qualquer disciplina fundada em tal separação."[9] Qual de nossos hábitos revela essa dissolução de toda distinção de classe (e de raça?, como quer nosso autor) no caráter nacional?: "Nossa forma ordinária de convívio social é, no fundo, justamente o contrário da polidez. (...) A manifestação normal do respeito em outros povos tem aqui sua réplica, em regra geral, no desejo de estabelecer intimidade. (...) A terminação 'inho', aposto às palavras, serve para nos familiarizar mais com as pessoas ou os objetos e, ao mesmo tempo, para lhes dar relevo. (...) À mesma ordem de manifestações pertence certamente a tendência para a omissão do nome de família no tratamento social. Em regra é o nome individual, de batismo, que prevalece. Essa tendência, que entre os portugueses resulta de uma tradição com velhas raízes ... acentuou-se estranhamente entre nós."[10]

Todos conhecemos o quanto essas teses fizeram escola no Brasil. Ainda hoje se repete todas essas coisas que se disse do país e sua gente. Inspiração de toda uma tradição teórica, como vimos, essas são visões da sociedade brasileira e do brasileiro que os intelectuais do país não cessam de retomar. Nossas mestiçagens são, por bom número desses intelectuais, vistas como o fator que teria mergulhado a sociedade brasileira no dilema de construção de suas instituições, dividida que estaria entre o modelo de uma sociedade "racional", "moderna", "civilizada", "séria" – "a esfera pública bem separada da esfera privada" - e o modelo de nossas misturas "insensatas", "arcaicas", "grosseiras", "irracionais", "atrasadas", um dilema do qual a sociedade brasileira ainda não teria saído. Não é raro ouvir brasileiros de todas as camadas sociais e níveis intelectuais pronunciarem ditos sobre o país e o povo para acusar uma inferioridade ou uma incapacidade supostamente inatas. Daí as tantas boutades no discurso dos intelectuais universitários que não cansam de repetir "este não é um país sério". Modos de representar a sociedade brasileira que somente ajudam a perpetuar a baixa auto-estima que nos legou o colonizador europeu (nas suas diversas versões) com seu julgamento preconceituoso e racista do homem mestiço nacional e de nossas mestiçagens. Não se pergunta ainda hoje se o Brasil é viável e se o povo do país é capaz? E não tivemos nós uma previsão como a que fez Gobineau, o consul da França no Brasil, no tempo do Imperador Pedro II (1831-1889)?: conforme decretou o consul, o Brasil não chegaria a duzentos anos, desapareceria como povo por causa da mistura insensata das raças.[11]

É a essa relação com as mestiçagens que chamei de mal-estar identitário de nossas elites intelectuais, políticas e econômicas, uma vez que se trata de desconforto com a própria cultura a qual pertencem. Desconforto que estas mesmas elites tentam transmitir ao conjunto social inteiro e que deu origem, no Brasil, a representações depreciativas da mestiçagem e do mestiço; representações que aparecem sob diversas formas e cujo sentido final é a reprovação das nossas mestiçagens cotidianas – estas que nos distinguem como povo, como cultura.

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* Trata-se de assunto com o qual nos ocupamos, de maneira mais alongada, em nosso estudo de doutorado.

[1] Cf. DaMatta, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil?. Rio de Janeiro, Rocco, 1989, pp. 94 – 105

[2] Cf. Maffesoli, Michel. L'ombre de Dionysos: contribution à une sociologie de l'orgie. Paris, Librairie des Méridiens, 1985

[3] Cf. Gândavo, Pero de Magalhães de. Histoire de la province de Santa Cruz que nous nommons le Brésil, Nantes, Le Passeur, 1995, p. 90

[4] Cf. Gândavo, Pero de Magalhães de. Histoire de...., op. cit., p. 111

[5] Cf. Agassiz, Louis. apud DaMatta, Roberto. O que faz..., op. cit., p. 40

[6] Cf. Romero, Abelardo. Origem..., op. cit., p. 173

[7] Cf. Abreu, Capistrano de. O descobrimento do Brasil. São Paulo, Martins Fontes, 1999, p.49

[8] Cf. Abreu, Capistrano de. O descobrimemnto..., op. cit., p. 198.

[9] Cf. Holanda, Sérgio B. de. Raízes..., op. cit., p. 24

[10] Cf. Holanda, Sérgio B. de. Raízes...; op. cit., pp. 107, 108, 109

[11] Cf. DaMatta, Roberto. O que faz..., op. cit., p. 39

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